A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta terça-feira (11/2), a Operação Errata, com o objetivo de combater a corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
A investigação, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (GAECO/MPF/RJ), apura o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) em contratos irregulares para o fornecimento de livros didáticos.
A PF revelou que a Secretaria de Educação de Belford Roxo realizou contratos sem licitação, beneficiando duas empresas que detinham o monopólio do fornecimento de material didático desde 2017.
O município, no entanto, poderia ter obtido os livros gratuitamente através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
A Operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, mobilizando 150 policiais federais para cumprir 4 mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão em 11 cidades, incluindo Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1), Mesquita/RJ (1), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1).
As investigações apontam um esquema de fraudes com pagamentos superfaturados e documentação falsa, que beneficiavam as empresas investigadas.
Os recursos desviados, segundo a PF, eram utilizados para o pagamento de propinas a agentes públicos, que, por sua vez, utilizavam mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores.
Os envolvidos podem responder por crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
A investigação segue em andamento para identificar outros possíveis participantes do esquema criminoso.
