O Procon de Arraial do Cabo tomou medidas drásticas ao interditar uma pousada localizada na Praia do Pontal, após uma vistoria reveladora realizada na quinta-feira, dia 20.
A ação foi fruto de um trabalho conjunto com as Secretarias de Turismo, Segurança Pública e Saúde, além da Vigilância Sanitária e policiais civis, que identificaram sérias irregularidades no funcionamento do estabelecimento.
O escândalo foi amplamente denunciado pelos órgãos competentes ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público da Defesa Coletiva, ressaltando as condições alarmantes em que os hóspedes e trabalhadores se encontravam.
Apesar da proibição, alarmantemente, a pousada voltou a operar e recebeu novos hóspedes já na sexta-feira, dia 21.
Durante a inspeção, a equipe do Procon encontrou setores do imóvel em estado de sujeira extrema e a administração do local falhou em apresentar a documentação necessária para o funcionamento regular.
Além da interdição, os proprietários foram autuados e têm 15 dias para apresentar defesa, segundo o auto de constatação emitido pelo Procon.
Silvia Becher, secretária do Procon em Arraial do Cabo, afirmou que as condições de higiene eram inaceitáveis.
“O local continua interditado e todos os hóspedes foram informados da situação.
Durante a operação, identificamos quatro CNPJs diferentes, incluindo
microempreendedor individual e práticas de aluguel econômico. Também encontramos trabalhadores que não recebiam salário, atuando em troca de moradia. Toda essa situação foi denunciada e agora estamos sob a análise da Justiça”, detalhou a secretária.
A ação dá um importante passo na luta contra as irregularidades no setor de turismo e na garantia de direitos trabalhistas e de consumo, revelando a necessidade de fiscalização rigorosa para a segurança e bem-estar da população local e dos visitantes.
