Na manhã desta sexta-feira (21), o PROCON Maricá, em uma operação de fiscalização, identificou sérias irregularidades em um supermercado localizado no distrito de Inoã, após denúncias de consumidores.
A ação visou garantir que o estabelecimento seguisse as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e as normas sanitárias em vigor.
Os fiscais do PROCON realizaram uma verificação detalhada e encontraram condições preocupantes, incluindo o armazenamento impróprio de produtos alimentícios.
O mais alarmante foi a descoberta de cerca de 150 kg de carnes e frios comercializados com o prazo de validade já expirado e sem a devida comprovação de procedência.
Essas práticas não apenas infringem a legislação, mas também colocam em risco a saúde dos consumidores.
O PROCON não revelou o nome do estabelecimento autuado, dificultando a identificação pelos clientes, mas reafirma seu compromisso em proteger os direitos dos consumidores e assegurar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
A fiscalização reforça a importância de os consumidores estarem atentos às condições dos produtos que adquirem.
A pergunta que vários moradores de Maricá estão fazendo para a imprensa o órgão realiza uma fiscalização se depara com um CRIME contra o Direito do Consumidor procede na forma da Lei, mais omite a identificação do estabelecimento e algo anormal que o prefeito Quaqua, deve apurar devidamente, e dever de função a informação chegar até a população conforme determina a
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, tem como objetivo garantir o direito constitucional de solicitar e obter informações dos órgãos e entidades públicas.