O clima esquentou na Câmara Municipal de Maricá nesta semana com a grave denúncia apresentada pelo vereador Ricardinho Netuno (PL), líder da oposição.
Em pronunciamento na tribuna, o parlamentar revelou supostas irregularidades em contratos milionários firmados pela Secretaria Municipal de Educação para serviços de transporte escolar, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Segundo Netuno, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) já estaria investigando dois contratos específicos por indícios de favorecimento e ilegalidades. Um deles, no valor de R$ 33 milhões, refere-se ao aluguel de ônibus escolares. O outro, de R$ 28,8 milhões, envolve a gestão da frota.
O vereador detalhou uma mudança na metodologia de contratação que levantou suspeitas. Anteriormente, uma única empresa era responsável tanto pela locação quanto pela operação dos veículos.
Agora, duas empresas distintas foram contratadas. Netuno apontou que a empresa Ouro Negro teria sido contratada sem licitação para fornecer os ônibus, descrevendo os veículos como “velhos, enferrujados e sucateados”, com data de fabricação em 2012.
A situação se torna ainda mais nebulosa no contrato de gestão da frota.
A empresa Elite Turística venceu a licitação, mesmo apresentando uma proposta R$ 6 milhões mais cara que a segunda colocada, que foi desclassificada sob alegações consideradas pouco convincentes pelo vereador.
Um ponto crucial da denúncia de Netuno recai sobre o proprietário da Elite Turística, Márcio Samary Machado, um nome já conhecido em Maricá por suposto envolvimento em esquemas de fraudes em licitações em gestões anteriores.
O vereador lembrou que investigações passadas, inclusive uma CPI, apontaram para a participação de Machado, do atual prefeito e de secretários municipais em práticas de improbidade administrativa e formação de quadrilha.
Diante da contundência das informações, Ricardinho Netuno não hesitou em apresentar um requerimento verbal solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a fundo as supostas irregularidades.
O vereador também cobrou publicamente um posicionamento da Comissão de Educação da Câmara Municipal sobre o escândalo.
“É inadmissível que, num momento em que se deveria investir na educação das nossas crianças, contratos duvidosos estejam drenando quase R$ 30 milhões dos cofres públicos”, declarou Netuno, visivelmente indignado.
Enquanto o caso segue sob a lupa do Tribunal de Contas do Estado, a pressão para a instalação de uma CPI em Maricá tende a aumentar nos próximos dias. Resta saber se a ampla base de apoio do governo na Câmara Municipal será um obstáculo para a investigação parlamentar.
Um fato que chamou a atenção foi a ausência do presidente da Comissão de Educação da Câmara durante a apresentação da denúncia na tribuna.
