Marcos do Val, em pleno exercício do mandato, é monitorado por tornozeleira após desafiar ordem de Alexandre de Moraes e viajar aos EUA…
Em mais um capítulo que expõe as tensões entre o Judiciário e membros do Legislativo, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a usar tornozeleira eletrônica por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir medidas cautelares que o impediam de deixar o Brasil.
A cena, registrada nesta segunda-feira (5), marca um momento inédito e simbólico: um parlamentar em atividade sendo monitorado eletronicamente por decisão da mais alta corte do país.
O caso envolve desobediência clara às ordens judiciais. Mesmo com o passaporte apreendido pelo STF em agosto de 2024 e estando sob investigação por intimidar delegados da Polícia Federal em apurações sobre a chamada “Abin paralela”, Marcos do Val viajou com a família para os Estados Unidos, utilizando o passaporte diplomático que, segundo nota oficial de sua assessoria, “encontra-se plenamente válido”.
A reação do STF foi firme. O ministro Alexandre de Moraes, alvo direto das críticas públicas de Do Val, determinou a devolução do passaporte diplomático, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h em dias úteis, e integral em feriados e fins de semana), além do uso obrigatório da tornozeleira.
A APOSTA DE MORAES, A RESPOSTA À LEI MAGNITSKY E A SOBERANIA DO STF…
A decisão vem logo após a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, em uma clara tentativa de desmoralizar o ministro internacionalmente.
A resposta? Foi interna, dura e simbólica: a aposta foi dobrada.
Moraes reafirma, com essa medida, que nenhuma autoridade nem mesmo um senador em mandato está acima da Constituição ou das decisões da Suprema Corte.
E mais: demonstra que tentativas de intimidação externa, inclusive com interferência internacional via sanções políticas, não surtirão efeito sobre o funcionamento das instituições brasileiras.
“NA DISNEY, COM O PASSAPORTE”: O DESAFIO TRANSMITIDO AO VIVO..
O próprio senador publicou vídeos durante sua estadia nos EUA, alegando que estava apenas aproveitando o recesso parlamentar com a filha, e que seu passaporte diplomático estava regular. Disse ainda:
“Se eu estou em exercício, eu poderia até ter cometido um crime, mas ainda não fui julgado e condenado.”
No entanto, o uso de tornozeleira agora impõe um novo cenário e um novo patamar de responsabilidade.
A assessoria de Do Val argumenta que ele não é réu, não foi condenado, e que as medidas adotadas “impedem o pleno exercício de seu mandato”. Mas, diante do flagrante descumprimento de decisões judiciais e da tentativa de burlar o sistema judicial brasileiro, a pergunta que fica é:
Pode um senador da República desafiar publicamente o Supremo e continuar exercendo normalmente seu cargo?
UM MARCO NA HISTÓRIA POLÍTICA RECENTE..
Este episódio não é apenas um caso isolado. Ele simboliza a encruzilhada institucional vivida pelo Brasil, onde figuras com mandato eletivo tentam se blindar por meio de cargos públicos para evitar punições judiciais. O STF, por sua vez, demonstra que a independência dos Poderes não pode ser confundida com imunidade absoluta.
Marcos do Val usou a estrutura diplomática brasileira para viajar ao exterior mesmo sob ordem judicial. Agora, está sendo monitorado, recolhido em casa à noite e proibido de se manifestar publicamente mesmo sendo senador. Isso marca uma ruptura clara com o que antes era tratado como intocável.
A democracia brasileira caminha em terreno sensível e é justamente nesses momentos que a firmeza da Justiça precisa se impor, para que a liberdade não se confunda com impunidade.
