Um clima de apreensão tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky dos Estados Unidos, no final de julho.
A medida, que prevê sanções como congelamento de bens e proibição de entrada em território americano contra indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, despertou preocupação entre os magistrados.
Segundo fontes influentes com acesso direto aos ministros, que falaram sob condição de anonimato ao colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, “Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”.
O temor foi intensificado após um encontro reservado ocorrido na última terça-feira (5), na residência do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em Brasília.
O almoço, organizado pelo banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, reuniu os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O tema central foi o impacto das sanções americanas, incluindo o aumento de tarifas comerciais e as ameaças de novas punições a membros do Judiciário brasileiro.
Além disso, um jantar de desagravo no Palácio do Planalto reuniu Moraes, outros cinco ministros do STF e dois ministros de Estado para alinhamento de uma estratégia conjunta.
Durante o encontro, Moraes expressou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua preferência por uma resposta diplomática do governo, evitando recorrer ao Judiciário americano.
De acordo com interlocutores próximos ao ministro, Moraes destacou que a questão é “eminentemente política” e defendeu que o Brasil reaja por meio de protestos formais do Itamaraty e da defesa da soberania nacional, não judicialmente.
“Não se trata de uma negociação porque não há o que se negociar em decisões do Judiciário. Mas ele avalia que Trump colocou a questão de forma política e o governo Lula precisa responder da mesma forma, defendendo a soberania nacional e, por extensão, o Supremo e seus ministros”, explicou uma fonte.
A prioridade da cúpula do STF e do governo é evitar que outros magistrados sejam alvo da Lei Magnitsky, que tem como objetivo punir violações de direitos humanos e corrupção, mas que vem sendo interpretada por setores como uma arma política de pressão internacional.
Essa situação expõe uma crise institucional delicada, em que o Judiciário brasileiro se vê vulnerável a intervenções externas e o governo precisa equilibrar a defesa da soberania com a manutenção da estabilidade política e econômica.
