Audiência judicial termina sem acordo sobre o futuro da Cabana do Pescador
Uma audiência realizada na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que visava definir o futuro da icônica Cabana do Pescador em Cabo Frio, terminou sem um acordo definitivo entre as partes envolvidas. A propriedade, localizada em faixa de areia e de propriedade da União, está no centro de uma disputa que envolve o município, a União e o espólio de Jamil Silva dos Anjos, antigo responsável pelo imóvel.
Proposta de Museu e Indenização em Discussão
Apesar da falta de acordo imediato, familiares de Jamil Silva dos Anjos apresentaram uma proposta que poderia garantir a preservação da memória do local e de seu antigo ocupante: a transformação da Cabana do Pescador em um museu. A ideia inclui exposições sobre a história da orla de Cabo Frio, atividades educativas e a manutenção da estrutura original da construção. Paralelamente, foi discutido um valor de indenização para que a família deixe o espaço, embora a Procuradoria do Município ainda não tenha confirmado oficialmente o fechamento deste acordo.
União Impõe Condições para Cessão da Área
A União demonstrou não ser contra a transferência da área para o município de Cabo Frio, mas estabeleceu condições claras: o local não poderá ser utilizado para fins comerciais, como bar ou restaurante, e não deverá gerar despesas para o governo federal. A Justiça determinou um prazo de 30 dias para que a União apresente um cronograma detalhado sobre como a cessão da área ao município poderá ocorrer, e para que União e Prefeitura apresentem novas propostas e documentos.
Prefeitura de Cabo Frio Elabora Plano de Ação
A Prefeitura de Cabo Frio terá que apresentar formalmente a proposta de indenização, um laudo da Defesa Civil sobre a necessidade de obras urgentes e um projeto de restauração que será avaliado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Em nota, a prefeitura informou que o prazo estabelecido é crucial para a análise das exigências da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a cessão da área. Questões como cronograma de revitalização, origem dos recursos e modelo de gestão só serão definidas após a formalização da cessão do imóvel.
Um Símbolo Histórico e Cultural
Construída na década de 1940, a Cabana do Pescador é um dos símbolos da Praia do Peró e foi tombada como patrimônio cultural pelo município e pelo Estado, o que impede sua demolição e garante a preservação de suas características originais. O local também ganhou notoriedade nacional ao servir de cenário para a novela “Avenida Brasil”, da TV Globo, aumentando sua visibilidade. O futuro da Cabana do Pescador, um importante marco histórico e cultural, ainda depende das negociações e propostas que serão formalizadas à Justiça nas próximas semanas.
