Prefeitura de Rio das Ostras Cumpre Promessa de Valorização
A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou a retomada da concessão de progressões funcionais, um marco importante na política de valorização dos servidores públicos municipais. A iniciativa, que alinha reconhecimento profissional com a responsabilidade fiscal, foi viabilizada após a gestão do índice de gastos com pessoal retornar a patamares que respeitam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
361 Servidores Contemplados Inicialmente
Nesta primeira etapa, 361 servidores municipais serão beneficiados com a progressão funcional, retroativa a janeiro de 2025. Além desses, outros profissionais que já haviam adquirido o direito em datas anteriores a dezembro de 2024 também terão suas situações regularizadas. As progressões são regulamentadas pelas Leis Municipais nº 1.560/2011 e nº 1.584/2011, que definem os critérios de tempo de serviço e qualificação profissional para a evolução na carreira.
Reconhecimento Profissional e Equilíbrio das Contas
A Administração Municipal ressalta que a retomada das progressões faz parte de um pacote de ações voltadas para o reconhecimento do papel essencial dos servidores na prestação de serviços à comunidade. A concessão destes benefícios será realizada de maneira transparente e dentro dos limites legais, garantindo a saúde financeira do município e a continuidade do desenvolvimento da gestão fiscal e da valorização do funcionalismo.
Compromisso com o Futuro do Servidor
A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal em investir em seu corpo de servidores, reconhecendo sua dedicação e expertise. A Prefeitura de Rio das Ostras reafirma seu objetivo de manter um ambiente de trabalho estimulante e justo, onde o desenvolvimento profissional e a estabilidade financeira andam de mãos dadas com a eficiência na entrega dos serviços públicos à população.
