Justiça suspende acordo Cedae e Águas do Rio: conta de água na Serra Fluminense pode subir

Decisão judicial pode impactar tarifas na Região Serrana

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu um acordo entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e a concessionária Águas do Rio. A decisão, que pode levar a um aumento de cerca de 7,1% nas tarifas de água e esgoto na Região Serrana, determina o fim de um desconto de 24% que a Águas do Rio aplicava na compra de água tratada da Cedae.

Entenda os possíveis reajustes

Com a suspensão do acordo, a Águas do Rio pode ter que voltar a pagar o valor integral pela água fornecida pela Cedae. Esse percentual de reajuste de aproximadamente 7,1% já havia sido considerado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) como forma de reequilíbrio financeiro do contrato da concessionária. A proposta original previa a aplicação do aumento em duas parcelas.

Águas do Rio pretende recorrer da decisão

Em nota, a Águas do Rio informou que irá recorrer da decisão judicial. A concessionária alega que a justificativa para a suspensão, baseada na aplicação de um reajuste tarifário de 10% em dezembro de 2025 já incorporando valores relacionados ao “gap de esgotamento sanitário”, não corresponde aos fatos. A empresa reafirma que confia na Justiça e defenderá o cumprimento do acordo para evitar impactos tarifários adicionais para a população.

Cedae volta a cobrar valor integral

Por outro lado, a Cedae informou que a decisão determina que a concessionária deixe de aplicar o desconto e volte a pagar integralmente as faturas referentes ao fornecimento de água no atacado. A Águas do Rio atende cerca de 10 milhões de consumidores em diversos municípios do estado, incluindo a capital e cidades da Região Metropolitana, Baixada Fluminense e do interior.