ANP fiscaliza postos de diesel em 9 estados e DF após denúncias de preços abusivos em meio à guerra no Oriente Médio

Operação conjunta com Procons e Senacon emitiu 13 autos de infração por ‘motivos diversos’ e pode resultar em multas de até R$ 500 milhões.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em nove estados brasileiros e no Distrito Federal para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços do diesel. A ação, realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e órgãos de defesa do consumidor (Procons), visa combater alegações de que alguns estabelecimentos estariam se aproveitando do conflito no Oriente Médio para elevar os valores do combustível sem justificativa.

Ação abrangeu 42 postos e uma distribuidora em 22 cidades

A fiscalização inspecionou um total de 42 postos e uma distribuidora de combustíveis em 22 cidades. Durante a operação, foram lavrados 13 autos de infração por “motivos diversos”. Os estabelecimentos notificados deverão apresentar suas notas fiscais de compra de combustíveis de períodos recentes para análise da ANP. Caso sejam constatados preços abusivos, os postos poderão enfrentar processos administrativos e multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa.

Medidas governamentais e contexto internacional motivaram a fiscalização

A operação da ANP ocorre em um momento de atenção especial aos preços do diesel. Recentemente, o governo federal zerou impostos federais (PIS/Cofins) sobre o combustível, com o objetivo de reduzir o preço em R$ 0,32 por litro, além de determinar uma subvenção no mesmo valor para produtores e importadores. Essas medidas foram implementadas em resposta à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, que já havia provocado um aumento de 11,8% no preço do diesel até a publicação das novas políticas. A preocupação é que, mesmo com as ações de redução de impostos e subsídios, alguns postos estariam repassando aumentos sem base nos custos.

Fiscalização também verificou quantidade e qualidade do combustível

Além da análise de preços, a fiscalização da ANP também incluiu a verificação da quantidade exata de combustível fornecida pelas bombas e da qualidade dos produtos comercializados. A lista de estados onde a operação foi realizada inclui Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.