Fiscalização Detalhada Sem Autuações
O Procon de Petrópolis realizou uma fiscalização minuciosa em todos os postos de combustíveis da cidade, analisando notas fiscais e a documentação de cada estabelecimento. A ação, que visa garantir a transparência e a conformidade com a legislação, não identificou nenhuma irregularidade até o momento. Segundo o órgão, todos os postos apresentaram documentação compatível com os preços praticados, sem indícios de que estejam repassando aumentos de forma abusiva.
Repasse Médio de 10% Confirmado
A análise do Procon apontou que o repasse do aumento nos preços dos combustíveis ao consumidor tem sido, em média, de 10%. Essa porcentagem está em conformidade com as flutuações de mercado e não levanta suspeitas de práticas ilegais. O coordenador do órgão, Fafá Badia, afirmou que as equipes trabalharam com base em critérios técnicos e não encontraram elementos que indiquem condutas irregulares por parte dos estabelecimentos.
Monitoramento Contínuo e Ampliação de Fiscalizações
As fiscalizações em postos de combustíveis em Petrópolis são realizadas de forma contínua e semanal, por amostragem. O trabalho envolve a checagem do funcionamento das bombas, a correta divulgação dos preços, a disponibilidade do livro de reclamações e a verificação do índice de pureza dos combustíveis. O monitoramento pode ser intensificado caso surjam indícios de aumentos sem justificativa plausível, o que poderia levar à instauração de processos administrativos com base no Código de Defesa do Consumidor.
Parceria com Órgãos Estaduais
O Procon de Petrópolis informou que atua em colaboração com outras instituições para fortalecer a fiscalização e a defesa do consumidor. Já estão previstas ações integradas com o Procon estadual e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, visando ampliar o alcance e a efetividade das ações de combate a possíveis irregularidades no mercado de combustíveis.
