Atraso na Marcação de Provas Gera Insatisfação
A implementação das novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que visam desburocratizar e reduzir custos, enfrenta obstáculos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Alunos que optam por aulas com instrutores autônomos ainda não conseguem ter suas provas práticas agendadas nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) desses estados. O ministro da Senatran, George Palermo, expressou preocupação e anunciou a possibilidade de acionar a Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar os Detrans e acelerar o processo.
Detrans se Adaptam, Mas Prazo é Incerto
O Detran-SP informou que está em fase de adaptação à nova legislação e prevê a liberação do agendamento de provas para maio. Já o Detran-RJ declarou que os ajustes estão sendo feitos em etapas e que a autorização para instrutores autônomos ministrar aulas ainda não foi concedida, com o sistema de provas em adaptação. O Detran-PR não respondeu aos contatos da reportagem até o fechamento desta matéria. A Senatran e a CGU também foram consultadas sobre possíveis procedimentos em andamento.
Novas Regras Buscam Modernizar o Processo
Lançado em dezembro, o programa da Nova CNH traz diversas mudanças, como a renovação automática para motoristas sem infrações, curso teórico gratuito e online, fim da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas e redução da carga horária prática. A possibilidade de aprender com instrutores autônomos e veículos próprios é um dos pontos de destaque da modernização.
Posicionamentos dos Detrans
O Detran-SP reiterou o compromisso com a qualidade e segurança, com prazo de até 180 dias para adaptações tecnológicas e operacionais, prevendo o agendamento direto pelo cidadão a partir de maio. O Detran-RJ detalhou as adequações em fases, listando os avanços já concluídos, como a recepção de cursos teóricos da Senatran e a redução da carga horária prática. No entanto, a autorização para instrutores autônomos ainda não foi liberada no estado.
