Grupo de Trabalho para Combater a Misoginia é Instalado na Câmara
A Câmara dos Deputados deu início nesta terça-feira (5) aos trabalhos de um grupo de trabalho (GT) dedicado a discutir o Projeto de Lei (PL) da Misoginia. Coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o colegiado tem o objetivo de avançar na criminalização e tipificação da misoginia como crime específico no ordenamento jurídico brasileiro. A expectativa é que o texto seja votado ainda no primeiro semestre.
Para alcançar esse objetivo, a deputada planeja a realização de quatro audiências públicas. O intuito é promover um amplo debate com deputadas, representantes da sociedade civil organizada e juristas. Ao final das discussões, Tabata Amaral apresentará seu relatório com base nas contribuições coletadas.
Cronograma e Prazo para Conclusão do PL
O cronograma de trabalho do GT foi alinhado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O projeto, que já obteve aprovação unânime no Senado, agora tem um prazo de 45 dias para concluir suas atividades na Câmara. Após a aprovação no Senado, o PL segue para a Câmara, onde passará por análise e debate no grupo de trabalho.
Oposição Levanta Questões sobre Liberdade de Expressão
Apesar do consenso no Senado, o PL da Misoginia enfrenta oposição na Câmara. Grupos ligados à direita argumentam que a proposta pode comprometer a liberdade de expressão. Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Júnia Zanatta (PL-SC) já se manifestaram contrários ao texto. Ferreira alega que o projeto ameaça a liberdade de expressão, enquanto Zanatta o classificou como “censura”, sugerindo que poderia ser utilizado indevidamente contra mulheres.
Em resposta às críticas, Tabata Amaral tem enfatizado o caráter “apartidário” do projeto e busca impulsioná-lo com o apoio de aliados importantes. Arthur Lira reiterou o compromisso da Câmara com o combate à violência contra a mulher, destacando a prioridade dada a essa pauta e mencionando a aprovação recente de outros projetos relevantes, como o que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para agressores e o endurecimento de penas para crimes de violência contra a mulher.
O que Propõe o PL da Misoginia?
O PL da Misoginia visa tipificar a misoginia, definida como o ódio às mulheres, como um crime específico no Código Penal brasileiro. Atualmente, atos misóginos são frequentemente enquadrados como injúria ou difamação, que possuem penas mais brandas. A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão e equipara a misoginia ao crime de racismo. Isso significa que a misoginia se tornaria um crime inafiançável e imprescritível, visando combater discursos de ódio e discriminação contra mulheres, especialmente em um contexto de crescente violência online incentivada por movimentos como a “Red Pill” e a “machosfera”.
