Nova Fase da Operação Revela Uso de Fintechs como Bancos Paralelos do PCC
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Carbono Oculto, denominada “Operação Fluxo Oculto”. A ação visa desarticular um novo esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis, que envolve o uso de fintechs e a adulteração de produtos com nafta, um tipo de solvente.
Cumprindo 59 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul, a operação conta com a colaboração da Receita Federal, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil. O objetivo principal é combater fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor.
Fintechs Operavam como Bancos Paralelos para o PCC
As investigações apontam que pelo menos seis fintechs recém-descobertas atuavam como verdadeiros bancos paralelos para o PCC. Essas instituições financeiras eram utilizadas para realizar compensações financeiras internas entre distribuidoras e postos de combustíveis, transferências para fundos de investimento administrados pela organização criminosa, pagamentos a colaboradores e cobertura de gastos pessoais e investimentos dos principais operadores do esquema.
O Ministério Público destacou a existência de um núcleo dedicado ao desvio de nafta petroquímica para terminais e postos de combustíveis. Em conjunto com a ANP, foi identificada uma complexa estrutura de falsidades, incluindo a simulação de venda de solventes para empresas-fantasma. A apuração revelou a criação de uma rede de empresas abertas em diversos estados, utilizando parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até mesmo detentos como laranjas para a constituição de pessoas jurídicas que, teoricamente, adquiriam solventes. Na prática, a nafta era desviada para a Grande São Paulo.
Fundos de Investimento e Ocultação Patrimonial no Centro do Esquema
O esquema utilizava mecanismos de ocultação patrimonial semelhantes aos identificados na primeira fase da operação. Além das instituições de pagamento, fundos de investimento eram empregados para dissimular os reais beneficiários dos negócios ilícitos do PCC. Quatro fundos, duas administradoras de recursos e duas gestoras foram identificados como alvos da operação.
Esses fundos investigados no esquema de desvio de nafta possuem um patrimônio estimado em R$ 205 milhões, tendo apresentado um crescimento superior a 200% em pouco mais de um ano. O Ministério Público ressaltou que as estruturas desses fundos compartilhavam o mesmo “balcão financeiro marginal”, utilizando canais de escoamento e técnicas de lavagem de dinheiro já evidenciadas anteriormente, especialmente na frente relacionada à nafta.
Empresas e Instituições Financeiras sob Investigação
Diversas empresas e instituições financeiras estão sendo investigadas. Entre elas, destacam-se Ceopag Instituição de Pagamento, Ceopar, Fundopay S.A. e XBR Participações America Payment S.A. Sispay Instituição de Pagamento, Vpay Instituição de Pagamento e May Servex Negócios Imobiliários. Smart Solutions Instituição de Pagamento e Smart Safe Locação e Processamento de Dados, além de YAW Instituição de Pagamento S.A e Ello Gestora de Recursos Ltda, também estão na mira das autoridades. A CNN Brasil busca contato com os representantes das empresas para obter seus posicionamentos.
