Fórum de Lisboa debate nova ordem internacional e tecnologia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, idealizador do XIV Fórum de Lisboa, criticou veementemente o papel das Big Techs na sociedade contemporânea. Durante a abertura do evento, realizado nesta segunda-feira (1º), Mendes cunhou o termo ‘tecnofeudalismo’ para descrever a atual configuração do poder econômico, onde os cidadãos são comparados a ‘servos digitais’. O encontro, que anualmente discute temas relevantes para a ordem internacional, tecnologia e soberania, contou com a presença de autoridades brasileiras e portuguesas do meio jurídico e político.
O conceito de ‘tecnofeudalismo’
Em seu discurso, Gilmar Mendes explicou que o capitalismo convencional teria cedido lugar a uma nova ordem, o tecnofeudalismo. Segundo o ministro, o poder não emana mais da livre concorrência, mas do domínio exercido por plataformas digitais. Essas empresas, ao monopolizarem a atenção coletiva, ditam comportamentos e extraem rendas tanto de usuários quanto de empreendedores. Mendes destacou que as Big Techs se tornaram os novos ‘senhores da terra’, cobrando taxas para que outras empresas operem em suas plataformas e aspirando a subjugar até mesmo os Estados.
Debate em meio a tensões regulatórias
A fala de Gilmar Mendes ocorre em um momento de efervescência no debate sobre a regulamentação das Big Techs no Brasil. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que atualiza o Marco Civil da Internet, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate a fraudes e crimes em plataformas digitais. No entanto, a medida enfrenta resistência, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliando a possibilidade de suspender o decreto por considerá-lo um excesso de prerrogativas do Poder Executivo, uma vez que foi editado por decreto e não tramitou como lei.
Regulamentação da Inteligência Artificial em pauta
O Fórum de Lisboa também abordou a regulamentação da Inteligência Artificial (IA). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, presente no evento, ressaltou a importância de avançar com o projeto que regulamenta a IA no Brasil. Lira afirmou que o objetivo é que a tecnologia revolucionária prospere no país como ferramenta de progresso, sempre com respeito às liberdades dos cidadãos. A expectativa é que o parecer sobre o Marco Legal da IA seja apresentado em breve, com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.
