Licenças e Diálogo: O Cerne dos Atrasos
Projetos de infraestrutura considerados cruciais para a logística brasileira, como a Ferrogrão, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a repavimentação da BR-319, a Hidrovia do Tapajós e a derrocagem do Pedral do Lourenço, estão sofrendo atrasos significativos. Os principais gargalos residem na demora para a obtenção de licenças ambientais, disputas judiciais e a complexidade do diálogo com populações indígenas e comunidades tradicionais.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) afirma que busca eficiência nos processos, mas ressalta que a celeridade depende da qualidade dos projetos, de questões judiciais e do cumprimento das obrigações pelos empreendedores. Apesar dos obstáculos, o governo federal tem buscado avanços. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a mudança nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, um passo importante para a Ferrogrão. No caso da BR-319, o Ministério dos Transportes finalizou a licitação de quatro lotes para a repavimentação do chamado “trecho do meio”, com contratos previstos para serem homologados em junho.
Hidrovia do Tapajós: Conflitos e Insegurança Regulatória
A concessão da Hidrovia do Tapajós se tornou um ponto de tensão após um acordo na COP30, onde o governo se comprometeu a realizar consultas às lideranças indígenas conforme a Convenção 169 da OIT. O custo dessas consultas, estimado em R$ 30 milhões, poderia inviabilizar o projeto. A situação se agravou quando indígenas associaram serviços de dragagem ao processo de concessão, levando a protestos que chegaram a atingir um terminal da Cargill. Em resposta, o governo revogou o decreto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a hidrovia e outros dois projetos hidroviários, gerando preocupações no setor sobre insegurança regulatória e atrasos futuros. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que os estudos técnicos seguem em andamento, com previsão de conclusão da primeira fase para o segundo semestre de 2026, mantendo o diálogo com os órgãos pertinentes e as comunidades afetadas.
Pedral do Lourenço e Fico: Novos Prazos e Desafios Indígenas
A obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará, também enfrenta atrasos ambientais e discussões com comunidades locais, aguardando manifestação do Ministério Público. O cronograma foi alterado, com a instalação do canteiro de obras prevista para o segundo semestre e detonações para 2027. O Ibama informou que o empreendimento possui Licença de Instalação válida e está em fase de implantação, com acompanhamento de impactos sobre fauna, pesca e comunidades ribeirinhas. A ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, alertou sobre a sensibilidade ecológica e a presença de terras indígenas na região do Tapajós, cujos impactos ambientais da dragagem não teriam sido totalmente considerados.
Por sua vez, a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) enfrenta dificuldades ambientais e conflitos com o povo Xavante em um trecho de cerca de 100 km. A Vale, responsável pela construção como parte da renovação de concessões, propôs devolver o trecho ao governo devido aos entraves, mas o custo de conclusão supera o valor da indenização. A Infra S.A. tem realizado reuniões com lideranças indígenas para tentar solucionar o impasse, que afeta não só o início das obras, mas também a repactuação contratual com a Vale e o planejamento de outros projetos ferroviários estratégicos.
