Uma operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Maranhão, colocou em xeque a proteção ao sigilo da fonte jornalística. A ação, realizada nesta terça-feira (11), investiga o vazamento de informações ao jornalista Luís Pablo sobre a utilização de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino.
A origem da investigação
A Polícia Federal chegou ao nome de Cutrim após a análise de dados no celular de Luís Pablo, que também foi alvo de mandados judiciais em março. Segundo as apurações, o ex-secretário seria o responsável por fornecer documentos e detalhes sobre o uso de veículos pelo ministro. A Justiça tenta determinar se houve monitoramento ilegal das rotas e da rotina familiar de Dino, o que teria motivado a apreensão de dispositivos eletrônicos e documentos.
Conflito e sigilo da fonte
A medida gerou forte reação de entidades como Abert, ANJ e Aner. O sigilo da fonte é um direito constitucional fundamental para o exercício do jornalismo investigativo. Especialistas alertam que a identificação de informantes via ordens judiciais cria um precedente perigoso, podendo intimidar cidadãos que desejam denunciar irregularidades, sufocando a fiscalização do poder público.
Rivalidade política no Maranhão
O caso está inserido em um cenário de intensa disputa política. Cutrim é um adversário declarado de Flávio Dino. O rompimento entre os dois grupos ocorreu em 2023, em meio a disputas por influência no estado. A situação é agravada pelo fato de Dino ser relator de outro processo contra Cutrim no STF, envolvendo acusações de obstrução de justiça, o que coloca a Corte no centro de uma crise sobre a imparcialidade das investigações.
A defesa de Flávio Dino
Em nota, a assessoria de Flávio Dino negou qualquer irregularidade. O ministro afirmou que o carro blindado utilizado foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, seguindo protocolos de cooperação entre tribunais. Dino argumenta que ele e sua família foram vítimas de monitoramento clandestino e que os envolvidos não atuavam como jornalistas, mas como agentes de um esquema que colocou em risco sua integridade física e segurança pessoal.
