“Troca de acusações no plenário reacende disputa entre os dois ministros; Xandão fala em testemunhas de reunião “leviana” contra colega, Mendonça o chama de mentiroso, e Gilmar Mendes cobra decência. Sessão foi suspensa por volta de 13h e retoma às 14h
Por Ricardo Cantarelle
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou arena nesta terça-feira (15) durante a sessão extraordinária marcada para decidir se a Corte abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, do falido Banco Master. Antes mesmo de entrar no mérito do processo a Petição 16.662 , Moraes e o colega André Mendonça protagonizaram o momento mais tenso já registrado entre dois ministros da Corte em atividade, num bate-boca transmitido ao vivo que escancarou o tamanho da fratura interna aberta pelo caso.
Moraes pediu a palavra, cumprimentou parte da mesa e, de forma deliberada, ignorou Mendonça. Na sequência, disparou a pergunta que definiria o tom da manhã: “Quem tem medo da Polícia Federal?”. Mendonça reagiu de imediato, dizendo não se tratar de medo. Moraes recusou o diálogo direto “Eu não estou perguntando a vossa excelência” e insistiu na provocação, perguntando quem havia acionado a PF para exigir a inclusão de um colega em colaboração premiada.
O ministro foi além. Anunciou que pretende convocar testemunhas policiais e advogados para comprovar que Mendonça, em reunião reservada, teria orientado que o nome de Moraes fosse incluído nas investigações por supostamente estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe” no país. A reconstrução da fala, segundo o que a TVC apurou pela transmissão oficial da sessão, é a de que Moraes tratou esse encontro como a origem de uma narrativa fabricada para atingir sua imagem dentro da própria Corte.
A resposta de Mendonça foi seca e repetida: mentira. Ao ministro, bastou uma palavra, dita mais de uma vez, para descartar o relato do colega e antecipar o destino de qualquer testemunha que confirmasse a versão de Moraes em plenário para Mendonça, quem repetir essa história também estaria mentindo.
Um julgamento que nasceu maior que o processo
A sessão desta terça não é um episódio isolado. Ela é o desaguadouro de uma crise que se arrasta desde o início do mês, quando o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre o Caso Master foi derrubado e revelou o que a reportagem trata como o núcleo do escândalo: mais de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e um contato atribuído a Moraes, referências a um contrato milionário entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do ministro, e a liberação de cartões de crédito do banco para os filhos de Moraes. Mendonça, então relator do inquérito, confirmou ter se encontrado com o banqueiro em março do ano passado e passou, a partir daí, a ser tratado por aliados de Moraes como parte interessada, não como julgador imparcial.
A resposta de Moraes foi pedir que o próprio Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade. O presidente da Corte, Edson Fachin, tentou conter o incêndio: tirou Moraes do inquérito das fake news, tirou Mendonça da Petição 16.662, assumiu a relatoria e convocou duas sessões extraordinárias a de hoje, sobre Moraes, e outra marcada para o dia 23, sobre a conduta de Mendonça. O aceno de contenção não segurou o plenário.
Gilmar cobra decência, e o tom sobe ainda mais
Depois do embate direto entre os dois, foi a vez do decano Gilmar Mendes subir o tom. Defendendo abertamente a posição de Moraes e pedindo que os dois casos o de Moraes e o de Mendonça sejam julgados em conjunto, Gilmar cravou: “Até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim.” Na sequência, cobrou da Corte coerência no tratamento dos fatos apurados, sugerindo que parte do que interessa ao caso estaria sendo deliberadamente deixada de lado enquanto outros pontos ganham holofote.
Nunes Marques, por sua vez, fez questão de afastar qualquer suspeita sobre si mesmo, afirmando nunca ter trocado mensagem com Vorcaro nem ter parentes remunerados pelo Master. O movimento é sintomático: em uma Corte de dez ministros, com Toffoli já declarado suspeito e Moraes e Mendonça sob discussão sobre se podem ou não votar, cada cadeira do plenário virou também um terreno de autodefesa.
Discussão que foge do tema central: estratégia de defesa?
Chama atenção o padrão que se repetiu ao longo da manhã: o objeto formal da sessão se há elementos para abrir investigação contra Moraes a partir do relatório da PF sobre suas conversas com Vorcaro foi, na prática, disputado em segundo plano, enquanto ganhavam corpo temas paralelos: a suposta existência de uma “PF paralela” a serviço de ministros, a validade regimental do relatório produzido a pedido de Mendonça, a imparcialidade de quem pode ou não votar, e agora a própria credibilidade pessoal dos dois ministros envolvidos.
Não é possível afirmar, a esta altura, que esse deslocamento do debate seja um movimento coordenado de defesa mas o desenho é o que juristas costumam chamar, em outros contextos, de “guerra de narrativas”: quanto mais a controvérsia se pulveriza em disputas processuais e pessoais, mais difícil fica para a opinião pública, e para a própria Corte, manter o foco no fato original que originou a crise as mensagens entre Moraes e Vorcaro e o contrato do escritório da família do ministro.
.O que vem agora
Por volta de 13h, o presidente Fachin anunciou intervalo na sessão. O julgamento é retomado às 14h, ainda sem votos proferidos sobre o mérito da abertura de investigação contra Moraes. A Corte ainda precisa decidir preliminares sobre quem pode votar no caso, considerando os impedimentos declarados ou sugeridos envolvendo Toffoli, Moraes e o próprio Mendonça. O caso paralelo, sobre a conduta de Mendonça à frente do inquérito, segue pautado para o dia 23 de setembro a 19 dias do primeiro turno das eleições estaduais e municipais marcadas para 4 de outubro, prazo que o próprio plenário já citou como pano de fundo da urgência do julgamento.
A TVC segue acompanhando a retomada da sessão e traz atualizações do segundo tempo do julgamento assim que novos fatos forem confirmados.
