A polêmica sobre a decisão de Dino
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, manifestou duras críticas à atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco do conflito é a decisão de Dino que revogou uma liminar concedida anteriormente pelo ministro André Mendonça. A determinação original de Mendonça visava proibir a disseminação de informações falsas que associavam o candidato a um suposto projeto para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Acusações de atropelo institucional
Em nota oficial, Marinho afirmou que o ministro Dino estaria desrespeitando regras fundamentais de competência e distribuição de processos dentro da Corte. Segundo o senador, a manobra teria como objetivo criar uma jurisprudência de conveniência, supostamente desenhada para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu grupo político no cenário eleitoral. O parlamentar classificou a ação como uma tentativa de transformar o STF em um “tribunal de exceção eleitoral”.
O contexto da desinformação
A crise ganhou corpo após a circulação de uma notícia falsa que vinculava Flávio Bolsonaro a uma proposta legislativa de 2007, que visava retirar o título da santa — projeto este arquivado em 2008 e de autoria do ex-deputado Professor Victório Galli. Embora a emissora GloboNews tenha corrigido a informação e pedido desculpas após um comentário equivocado, o impacto do boato levou a campanha a buscar proteção na Justiça Eleitoral, resultando no embate jurídico entre os ministros do STF.
Questionamentos sobre liberdade de expressão e o papel do Senado
Marinho não se limitou à crítica pontual, estendendo suas queixas à postura de Dino sobre a liberdade de expressão, citando episódios anteriores envolvendo o sigilo de fontes jornalísticas. O senador apelou ao presidente do STF, Edson Fachin, para que atue na preservação da normalidade constitucional. Por fim, o parlamentar cobrou que o Senado Federal exerça seu papel fiscalizador, sugerindo que a Casa deve apurar se as condutas observadas configuram crimes de responsabilidade por parte dos magistrados envolvidos.
