O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na sexta-feira, 8 de novembro, a necessidade de uma série de medidas urgentes para corrigir falhas operacionais no Aeroporto de Maricá, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O terminal, que se dedica principalmente a operações de helicópteros com destino à Bacia de Santos, vem causando ruídos intensos que comprometem a qualidade de vida dos moradores nas proximidades.
De acordo com o documento emitido pelo MPF, um prazo de 30 dias foi estipulado para que os órgãos competentes adotem as seguintes ações:
Realização de estudos de impacto ambiental
Avaliação de vizinhanca Levantamento de zoneamento de ruído.
Esses estudos são exigidos pela legislação ambiental e urbanística, e a recomendação inclui a realocação das operações de pouso e decolagem para áreas mais afastadas das zonas residenciais.
O procurador da República Paulo Cezar Caladrini Barata, responsável pela recomendação, destaca que a operação do aeroporto tem gerado ruídos excessivos, muito além dos limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A poluição sonora resultante tem afetado significativamente a qualidade de vida dos residentes locais, sem que a administração pública tenha realizado as devidas análises e estudos prévios.
“A ausência de estudos técnicos impede a avaliação adequada dos impactos sociais e ambientais, o que agrava a situação de desconforto para os moradores da região”, alerta Barata, enfatizando a necessidade de ações imediatas para mitigar os efeitos negativos da operação do aeroporto.
