Desobstrução de Calçadas em Arraial do Cabo: Multas à Vista para Irregulares!
A Prefeitura de Arraial do Cabo está intensificando a fiscalização sobre o abandono de materiais de construção, entulho e lixo doméstico nas calçadas e vias públicas.
Em uma ação conjunta das secretarias de Serviços Públicos e Posturas, moradores e comerciantes foram notificados sobre a importância de manter esses espaços desobstruídos, a fim de garantir a segurança e a acessibilidade de todos.
Na última sexta-feira (17), equipes de fiscalização percorreram os bairros do segundo distrito, identificando cidadãos que estavam em desacordo com as normas.
Aqueles que não retirarem os materiais irregulares enfrentarão penalidades, incluindo multas e a apreensão dos itens abandonados.
A recuperação dos materiais só será possível após o pagamento da multa.
As sanções variam de acordo com a natureza do infrator:
Pessoa Física: Multa aplicada por CPF
Comércio: Multa aplicada por CNPJ
Vale destacar que, em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.
Essa iniciativa é parte da implementação da Lei nº 1.450, de 29 de dezembro de 2005, que estabelece o novo Código de Posturas da cidade.
Os cidadãos podem colaborar com a fiscalização realizando denúncias através do número (22) 99705-5026, garantindo que a identidade do denunciante seja mantida em sigilo.
A prefeitura reforça que a limpeza e organização das calçadas são responsabilidades de todos, e a colaboração da comunidade é fundamental para um Arraial do Cabo mais limpo e seguro.
