Novo canal para denúncias de irregularidades
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) implementou um novo canal para receber denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e outros agentes regulados. A iniciativa visa agilizar o processo de fiscalização e apuração de fatos, especialmente em um cenário de debates sobre combustíveis adulterados e possíveis aumentos abusivos nos preços.
Como funcionará o novo sistema
A denúncia deve ser realizada por meio de um formulário específico, disponível no portal da ANP. O cidadão precisará informar o CNPJ do estabelecimento denunciado, que geralmente pode ser encontrado em placas de identificação, notas fiscais ou comprovantes de pagamento. No caso de revendas de GLP, a informação pode estar na fachada ou em quadros informativos. É crucial que o denunciante não inclua dados pessoais no relato, focando exclusivamente na descrição dos fatos.
O que muda com o novo canal
O Portal FalaBR, anteriormente utilizado para diversos tipos de manifestações, passará a receber apenas solicitações de informações gerais, sugestões, elogios, reclamações ou dúvidas sobre serviços da ANP, além de denúncias contra servidores da agência. As denúncias sobre irregularidades em postos e revendas de gás foram direcionadas para o novo formulário. O telefone 0800 970 0267 continua ativo para qualquer tipo de manifestação, sendo a mudança focada no envio eletrônico.
Passo a passo para denunciar
Para realizar uma denúncia, o cidadão deve acessar o formulário online, selecionar o agente regulado alvo da reclamação, o tipo de denúncia e informar o CNPJ e demais dados de localização do estabelecimento. Em seguida, deve detalhar o ocorrido com o máximo de informações possível, sem incluir dados pessoais, e enviar a denúncia.
