Na sessão da Câmara dos Vereadores da segunda feira 16 de junho, o vereador Ricardo Gutierrez fez um grave denúncia, mostrando fotos e vídeos de um caminhão vacol a serviço da SANEMAR, despejando no córrego ao lado do MCMV (Minha Casa Minha Vida de Itaipuaçu) e esgoto coletado ‘in natura’, em flagrante crime ambiental.
Na tribuna, o vereador denunciou: “Pagamos milhões pra SANEMAR… e o resultado?
Apenas 6% de saneamento básico!
Agora, SANEMAR quer torrar mais R$ 24 MILHÕES com consultoria…
E pra piorar: o próprio esgoto ’tá’ sendo jogado nos rios da cidade pela SANEMAR!
A denuncia feita pelo vereador Ricardinho Netuno, onde a empresa que deveria preservar a natureza fazendo obras de saneamento é a 1° a incentivar o crime, às imagens mostra um o caminhão limpa fossa
jogando no córrego o esgoto in natura um CRIME AMBIENTAL a luz do dia sem se importar com às pessoas a voltar e como se os funcionários tivesse a certeza que a LEI AMBIENTAL em Maricá têm o mesmo destino das outras Leis a privada , a imagem se joga contra a famosa cidade futurística do Quaqua onde a cidade irá ter desde um
Centro Aeroespacial, até o avançado centro de tratamento de protonterapia contra o câncer, uma cidade dessa magnitude não pôde ter cenas como está denunciada pelo vereador, .
Se a cidade de Maricá pertencesse a a Federação o crime evidenciado estaria enquadrado dentro da lei federal que tipifica o crime ambiental de despejo de esgoto em rios é a Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Especificamente, o artigo 54, § 2º, inciso V, trata da poluição que causa danos à saúde humana ou morte de animais, incluindo aqueles encontrados em rios, lagos e outras águas.
O IBAMA (federal), órgãos estaduais e municipais de meio ambiente têm poder de fiscalização e podem aplicar multas e outras sanções administrativas às prefeituras que cometem crimes ambientais.
O Ministério Público pode ajuizar ações civis públicas para responsabilizar a prefeitura por danos ambientais, buscando a reparação do dano e a aplicação de multas.
Lei prevê a responsabilização penal de pessoas jurídicas, incluindo prefeituras, por crimes ambientais.
Deixando claro que estás penalidades estão abaixo da cidade de Maricá. que tem como jargão MARICÁ E MEU PAÍS..
