Fim da exigência da baliza na prova prática de CNH avança pelo Brasil
A exigência da baliza na prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é mais uma realidade em 10 estados brasileiros. O Distrito Federal é pioneiro na dispensa do teste, não o utilizando desde 2004. Mato Grosso, por exemplo, implementou a mudança em janeiro, com processo gradual de adaptação previsto até 10 de fevereiro.
Resolução do Contran e aguardo de manual nacional
A maioria das alterações estaduais foi motivada pela Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que normatiza procedimentos relacionados à habilitação de condutores. Embora a resolução não mencione diretamente a baliza, ela prevê a criação de um Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Este manual deverá estabelecer regras nacionais unificadas para as provas práticas.
Estados aguardam publicação oficial para definir procedimentos
Detrans de diversos estados, incluindo Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, informaram que aguardam a publicação do manual antes de realizar quaisquer ajustes em seus processos de exame. Essa postura visa garantir a conformidade com as futuras diretrizes nacionais.
São Paulo libera prova em carros automáticos
Em São Paulo, além da discussão sobre a baliza, o Detran-SP implementou uma nova medida: a permissão para que candidatos realizem a prova prática em veículos com câmbio automático. Essa mudança reflete o aumento da frota de carros automáticos no Brasil, onde, segundo o Inmetro, apenas 15,7% dos modelos e versões de carros vendidos possuem câmbio manual. A iniciativa busca ampliar as possibilidades para os candidatos e adequar o processo às tendências do mercado automotivo.
Especialistas divididos sobre os impactos da dispensa da baliza
A dispensa da baliza na prova prática tem gerado debates entre especialistas. Laura Diniz, especialista em direito de trânsito, considera a mudança negativa, argumentando que estacionar corretamente é uma habilidade cotidiana essencial para a fluidez e segurança do tráfego. Ela expressa preocupação com a possibilidade de habilitar condutores sem domínio suficiente do veículo. Por outro lado, a psicóloga Cecília Bellina não vê a retirada da baliza como intrinsecamente prejudicial, mas demonstra apreensão com outras alterações recentes no processo de habilitação, como a redução de aulas práticas e o fim da obrigatoriedade das autoescolas, sem a devida análise dos resultados das primeiras mudanças.
