Maricá vive um momento delicado e perigoso para a democracia local. A aprovação, em primeiro turno, da criação de uma empresa de economia mista para administrar o Fundo Soberano Municipal espécie de poupança pública da cidade levanta sérios indícios de manobra política para proteger o prefeito e beneficiar possíveis interesses ocultos.
A empresa, identificada como Global Invest, assumirá o controle de um fundo estratégico que deveria estar sob gestão direta da Prefeitura e dos órgãos públicos responsáveis.
Com isso, o prefeito se exime de responsabilidades e transfere a chave do cofre para uma estrutura paralela, com fins lucrativos, sujeita a riscos financeiros e sem o mesmo nível de transparência e controle.
O mais grave: essa operação pode violar diretamente o artigo 17 da própria lei que criou o Fundo Soberano de Maricá.
O texto legal exige, de forma clara, que qualquer alteração na administração do fundo passe por referendo popular ou seja, precisa da aprovação direta da população.
Mas a base do governo, composta por 15 vereadores, ignorou esse princípio e aprovou a proposta sem consulta popular, contrariando alertas feitos pelo vereador de oposição Ricardinho Netuno, que pediu oficialmente uma audiência pública.
Diante da possível afronta à legalidade, é inevitável perguntar: onde está o fiscal da lei? Onde estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública? Por que permanecem em silêncio diante de uma possível organização criminosa operando sob o guarda-chuva da legalidade aparente?
A blindagem institucional que se ergue em Maricá desde 2009, sustentada por discursos de justiça social, parece estar ruindo diante dos olhos da população.
Até vereadores da base reconhecem a perda de rumo. “A justiça social está se esvaindo por entre os dedos e o povo está sofrendo”, admitiu a vereadora Adriana Costa em plenário.
Não é mais possível tratar essas manobras como simples divergências políticas. O que se vê é uma articulação premeditada que pode configurar desvio de finalidade, improbidade administrativa e crime contra o erário público.
O uso de uma empresa de fachada para esconder a responsabilidade do gestor municipal e movimentar milhões de reais do povo maricaense é um ato que exige resposta imediata das instituições.
A população de Maricá precisa estar atenta.
O silêncio é cúmplice. O momento exige mobilização popular, investigação rigorosa e a atuação firme dos órgãos de controle.
Maricá não pode se tornar um laboratório de ilegalidades travestidas de boa gestão.
