Depois da manhã de bate-boca entre Moraes e Mendonça, ministra rompe o silêncio na volta da sessão e admite falhas da própria Corte. Gilmar Mendes chama conduta de Mendonça de “eleitoreira” e diz que “pessoas decentes não agem assim”. Sessão termina sem decisão, com pedido de vista de Dino
Por Ricardo Cantarelle
Se a manhã desta terça-feira (15) expôs o STF em seu momento mais beligerante, o 2º tempo da sessão extraordinária revelou o contraponto que faltava para que o país entendesse o tamanho do estrago: uma ministra, sozinha, decidindo que era hora de pedir desculpas.
Cármen Lúcia ficou calada a manhã inteira. Não interveio no bate-boca entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, não entrou na discussão sobre “quem tem medo da Polícia Federal”, não participou da guerra de ofícios que já dura duas semanas. Guardou a palavra para o momento em que, segundo relatos da própria sessão, definiu como de “profunda tristeza”. E, quando falou, não foi para acusar ninguém foi para se acusar.
“Nós mesmos, neste Supremo, inebriamos o sentimento de justiça da cidadania brasileira nesses últimos dias”, disse a ministra, ao lembrar que passou os últimos dias ouvindo, em farmácias, padarias e telejornais, um só assunto: a crise da própria Corte que deveria estar, segundo ela, tranquilizando o povo brasileiro não intranquilizando.
O gesto que se seguiu é o que esta coluna considera o fato político mais relevante do dia. Cármen Lúcia reconheceu, publicamente, que talvez devesse ter agido diferente para ajudar a evitar o espetáculo em que o STF se transformou. Pediu desculpas a Alexandre de Moraes. Pediu desculpas a André Mendonça. Pediu desculpas a cada colega de plenário. E então foi além do que qualquer ministro havia feito até aqui: pediu desculpas ao povo brasileiro, por, nas palavras dela, não ter conseguido ajudar a acalmar o que se tornou incontrolável.
A humildade como ato de resgate
Não é pouca coisa uma ministra do STF, num momento de exposição máxima da instituição, abrir mão do verniz de infalibilidade que costuma revestir a toga. Cármen Lúcia fez o inverso do que se viu a manhã inteira: em vez de apontar o erro do colega, apontou a possibilidade do próprio erro. Em vez de reivindicar razão, reivindicou responsabilidade.
É esse gesto raro em qualquer corte do mundo, mais raro ainda num Brasil polarizado a menos de três semanas do primeiro turno das eleições que devolve, ainda que por um instante, algo do respeito que a Corte acumulou ao longo de décadas e que vinha sendo corroído sessão após sessão. Se há algum caminho de volta para a confiança pública no STF, ele provavelmente começa exatamente onde Cármen Lúcia foi: no reconhecimento de que a toga não imuniza contra o erro, e que humildade, vinda de quem ocupa uma das cadeiras mais altas do país, tem um peso que nenhuma nota oficial reproduz. Fica o registro: se algum colega decidir seguir esse exemplo nas próximas sessões, o episódio de hoje terá sido o ponto de virada de uma crise que, até a manhã desta terça, parecia só ter piso para descer.
O outro lado da sessão: o tom que a Corte não devia ter
Nem tudo, porém, seguiu esse caminho. Na mesma tarde, o decano Gilmar Mendes elevou o tom contra André Mendonça a um patamar que esta redação lamenta. Classificou a condução do caso pelo colega como “eleitoreira” e cravou que pessoas decentes não agem daquela maneira fala que se soma à acusação de levianidade feita horas antes, quando Gilmar interrompeu Mendonça em pleno pronunciamento. A reação de Mendonça foi imediata, e o episódio foi um dos fatores que levou Flávio Dino a pedir vista do processo, suspendendo o julgamento.
É compreensível que os ânimos estejam à flor da pele diante da gravidade do que está em jogo a própria legitimidade de um ministro do Supremo. Mas a forma importa tanto quanto o conteúdo, e um embate pessoal e público entre dois ministros, marcado por adjetivos e não por argumentos, não fortalece a instituição diante da sociedade: alimenta exatamente a desconfiança que Cármen Lúcia, minutos antes, havia tentado conter.
O momento exato: Gilmar atropela Mendonça, e a Presidência deixa correr
Há um instante específico da tarde que resume o problema de condução que esta coluna já vinha apontando. André Mendonça estava com a palavra concedida pela Presidência comentando uma fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, quando Gilmar Mendes o interrompeu sem pedir aparte, sem aguardar autorização da mesa, e foi direto à ofensa: chamou de “leviandade” o que Mendonça dizia, classificou o colega como alguém com “sentimento policialesco” e arrematou, aos gritos, que era “impressionante a desfaçatez desse sujeito”. Mendonça reagiu no mesmo tom “A desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite!” e o bate-boca escalou a ponto de Gilmar sugerir que o colega poderia “chorar”.
O ponto central, porém, não é só o tom: é que a interrupção de Gilmar sobre a fala de Mendonça ocorreu sem que a Presidência da Corte, o próprio Edson Fachin, interviesse para fazer valer o rito o mesmo rito que, em outros momentos do dia, Fachin cobrou com firmeza de outros ministros. A desproporção no tratamento não passou despercebida nem dentro do plenário: foi o ministro Flávio Dino quem cobrou publicamente a inércia da Presidência, dizendo que o presidente vinha assistindo à escalada “há horas” e que não tinha “condições de deliberar” daquela forma. “Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque eu sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”, disparou Dino, antes de pedir vista e suspender o julgamento.
Ou seja: não foi apenas a interpretação desta coluna. Foi um ministro do próprio Supremo, em pleno plenário, quem verbalizou o que o país estava vendo que a Presidência deixou o atropelo se instalar contra Mendonça sem conter Gilmar no momento em que a ofensa partiu, o que reforça a leitura de que o regimento interno não foi aplicado com o mesmo rigor para todos os lados da disputa.
Sem decisão, com a crise em aberto
A sessão não chegou a um desfecho. Depois de um dia inteiro de embates, o plenário formou maioria apertada 4 votos a 3 para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados separadamente, e não em conjunto, como pedia o lado do próprio Moraes.
Antes que o julgamento avançasse para o mérito, Flávio Dino pediu vista dos autos, o que suspende a análise por prazo regimental de até 90 dias. Nenhuma investigação foi aberta, nenhuma nulidade foi declarada.
A Corte se recolheu sem resposta, exatamente como havia entrado: dividida.
O caso sobre a conduta de Mendonça segue marcado para 23 de setembro a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições gerais de 4 de outubro, prazo que os próprios ministros já reconheceram, em plenário, como pano de fundo da urgência e da tensão de tudo o que se viu hoje.
A TVC seguirá acompanhando os desdobramentos da crise institucional no STF e a repercussão das falas desta terça-feira nos próximos dias.
