Quaquá confirma: parecer técnico e Ministério Público contra mesmo assim Porto de Jaconé avança; interesses comerciais parecem prevalecer
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, voltou a afirmar com convicção que o Porto de Jaconé também chamado Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN) sairá do papel, mesmo diante de parecer técnico desfavorável do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e de ações e manifestações contrárias do Ministério Público e de movimentos sociais.
A afirmação foi feita em evento na sede da Codemar, onde o prefeito repetiu a determinação de seguir com o projeto apesar dos obstáculos técnicos e jurídicos. (Tempo Real RJ, Globoplay)
Parecer técnico e posição do Ministério Público
Técnicos do INEA concluíram recentemente pelo indeferimento de autorizações ambientais essenciais ao empreendimento entre elas autorizações de supressão de vegetação e manejo de fauna apontando riscos ambientais relevantes que podem impedir a implantação do terminal.
O relatório técnico, divulgado pelo órgão estadual, foi usado por ambientalistas e procuradores como base para críticas à viabilidade do projeto. (maricainfo.com, estrelazul.org)
Paralelamente, o Ministério Público do Estado (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) já ajuizaram ações e demandas para contestar licenças e exigir apurações, alegando potenciais crimes ambientais e impactos sociais que não teriam sido adequadamente mitigados no EIA/RIMA. Essas ações fazem parte de uma litigância que se arrasta há anos. (errejotanoticias.com.br, eurio.com.br)
Valor científico e ambiental: beachrocks e espécies ameaçadas
Do ponto de vista científico e de patrimônio geológico, o trecho de Jaconé abriga beachrocks formações rochosas com reconhecimento na literatura geológica, citadas até nas anotações de Charles Darwin e sítios paleontológicos que pesquisadores consideram de elevado valor para a história da ciência.
Estudos e trabalhos técnicos destacam que intervenções de grande porte podem causar danos irreversíveis a essas formações.
Além disso, áreas de Tabebuia cassinoides (caixetal) e outras espécies ameaçadas se distribuem na região, muitas em áreas de preservação permanente, cuja remoção é considerada irreversível por especialistas. (SciELO Brasil, sigep.eco.br)
Resistência social e mobilização
Movimentos locais como o “SOS Jaconé Porto Não!” e associações de moradores e pescadores promovem manifestações, seminários e ações públicas contra o porto, alertando para o risco de desmatamento, poluição, perda de renda de pescadores artesanais e descaracterização do território.
Municípios vizinhos também têm sinalizado preocupação, argumentando que os impactos recairiam sobre suas populações mesmo que os benefícios econômicos fossem capturados por outros atores. (O SAQUÁ, Conexão Lagos)
A virada: decisões judiciais e narrativa política
Apesar dos pareceres técnicos e das ações ministeriais, o projeto ganhou fôlego após decisões judiciais superiores que permitiram a retomada dos atos de implantação cenário comemorado pelo prefeito, que realizou ato de lançamento/pedra fundamental e afirmou que a obra será executada.
A Prefeitura tem divulgado que recursos e tratativas em instâncias superiores inclusive com movimentações que chegaram ao âmbito do Supremo Tribunal Federal criaram o ambiente jurídico para o avanço. Esses desdobramentos mostram a dinâmica do conflito entre técnica, lei e política no caso. (Globoplay, maricainfo.com)
No debate público em Brasília e na mídia, o nome do ministro Flávio Dino foi mencionado em contextos políticos mais amplos incluindo elogios do presidente Lula no passado sobre a indicação de Dino ao Supremo mas não há, nas fontes consultadas, um único documento público que atribua a decisão técnica do INEA ou às ações do MPRJ exclusivamente à atuação pessoal de um único ministro.
Ainda assim, a narrativa política tem sido usada para reforçar a impressão de que decisões em instâncias superiores foram determinantes para contornar impedimentos locais. (Metrópoles, CNN Brasil)
O que está prevalecendo?
Mais do que uma simples disputa técnica, o caso do Porto de Jaconé expõe o choque entre laudos técnicos e interesses econômicos e políticos..
Fontes locais e documentos indicam que, mesmo com parecer contrário dos técnicos do INEA e com medidas do Ministério Público contrárias ao licenciamento, mobilizações políticas e decisões judiciais têm aberto caminho para a execução do projeto o que alimenta a crítica de que, no fim, interesses comerciais e pressões políticas têm conseguido sobrepor-se às objeções ambientais e às demandas da população afetada. (maricainfo.com, errejotanoticias.com.br, Globoplay)
Situação atual e próximos passos
O INEA publica relatórios técnicos que recomendam indeferimento da licença prévia; a análise formal do EIA/RIMA e as autorizações ainda são pontos centrais do processo. (maricainfo.com)
O Ministério Público mantém investigações e ações judiciais que podem novamente obstar ou condicionar avanços da obra. (errejotanoticias.com.br)
A Prefeitura e a Codemar seguem com atos públicos e anunciando planos de início das obras, apoiadas por decisões judiciais recentes que autorizaram movimentações no sentido de viabilizar o empreendimento. (Globoplay, maricainfo.com)
Conclusão (tom investigativo)
O episódio revela uma sequência de tensões previsíveis: laudos técnicos e órgãos de controle apontam riscos e emitem negativas; movimentos sociais e o Ministério Público atuam para barrar o projeto; e, mesmo assim, decisões políticas e judiciais superiores viabilizam a obra.
Resta à imprensa e à sociedade acompanhar os próximos capítulos: se prevalecerá a proteção do patrimônio natural e o respeito a pareceres técnicos, ou se os interesses econômicos e as articulações políticas imporão um projeto que especialistas classificam de alto risco ambiental.
