Em um movimento que sinaliza um novo capítulo nas negociações políticas venezuelanas, o governo chavista e a oposição, representada pela Comissão Delegada da Assembleia Nacional de 2015, anunciaram um acordo para a renovação integral dos magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O entendimento, formalizado nesta quarta-feira (12), visa reestruturar a mais alta corte do país.
Reforma do Judiciário e novos critérios
O anúncio foi feito conjuntamente por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional chavista, e Dinorah Figuera, líder da oposição. O plano estabelece a abertura de um novo processo de indicação para preencher os 32 cargos de magistrados. Para garantir maior transparência, será ampliado o Comitê de Postulações Judiciais e criado um conselho específico para auditar as credenciais dos candidatos, assegurando que sigam rigorosamente a Constituição e as leis vigentes.
Suspensão de processo anterior
A decisão marca uma mudança significativa em relação ao cronograma que o chavismo tentava implementar desde maio, quando buscou nomear 20 magistrados após uma reforma. Esse processo anterior foi interrompido pelas negociações em curso e pelos severos danos causados pelos terremotos que atingiram a Venezuela em junho. Segundo Figuera, o novo cronograma de execução das medidas terá início ainda neste mês de agosto.
Recuperação de ativos internacionais
Além da reforma judicial, o acordo inclui um compromisso para buscar a liberação de ativos da reserva internacional da Venezuela que estão retidos no Banco da Inglaterra. O objetivo é que esses recursos sejam geridos sob auditoria e transparência rigorosas, sendo destinados prioritariamente ao financiamento de programas de reconstrução pós-terremoto, incluindo melhorias na rede elétrica, saúde e habitação.
Perspectivas para as próximas rodadas
Embora o diálogo tenha avançado em mesas técnicas — com cinco reuniões plenárias já realizadas desde o início das negociações em 6 de agosto —, o tema da liberação de presos políticos, uma demanda central de setores da oposição e de familiares, não foi incluído no anúncio desta rodada. As delegações planejam retomar as discussões em setembro para avaliar a continuidade dos pontos acordados e os próximos passos para o fortalecimento das instituições democráticas no país.
