Operação de Fiscalização em Arraial do Cabo
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização de Arraial do Cabo realizou uma série de fiscalizações em diferentes pontos do município, resultando na interdição de um circo e na notificação de um comerciante ambulante. As ações foram motivadas por denúncias registradas no canal oficial da pasta, que opera 24 horas por dia para atender demandas relacionadas à ordem urbana.
Circo Interditado por Falta de Autorização
Em Figueira, uma equipe de fiscalização interditou um circo que operava sem a devida autorização municipal. Durante a vistoria, constatou-se que os responsáveis não haviam iniciado o processo administrativo necessário para a obtenção do alvará. Apesar de a estrutura estar montada em uma área particular, os organizadores foram notificados e impedidos de comercializar ingressos e realizar espetáculos até que a situação seja regularizada.
Ambulante Tinha Atividade Irregular e Preços Abusivos
Na Praia Grande, outra equipe apurou uma denúncia contra um comerciante ambulante. Embora o indivíduo possuísse autorização para atuar no local, a fiscalização identificou que ele exercia uma atividade diferente da prevista em seu alvará. Diante da irregularidade, sua atividade foi suspensa e o caso encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo, pois também foi constatada a prática de preços abusivos.
Equipamentos Ambulantes Irregulares Retirados
No mesmo dia, fiscais também notificaram contribuintes responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que estavam abandonados de forma irregular em áreas públicas. Conforme informado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, os proprietários acataram a determinação e realizaram a retirada imediata dos equipamentos após a notificação.
Canal de Denúncias Ativo 24h
A Secretaria reforçou a importância do canal oficial de denúncias, que recebe demandas sobre a ordem urbana a qualquer hora do dia. As fiscalizações visam garantir o cumprimento das leis e regulamentos, promovendo um ambiente mais organizado e seguro para moradores e turistas.
