Operação investiga superfaturamento e apropriação indevida de recursos destinados a pescadores e à preservação ambiental.
Arraial do Cabo – Uma operação da Polícia Federal (PF), batizada de “Corrente Turva” e realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) para apurar o suposto desvio de recursos destinados à Reserva Extrativista Marinha (RESEX) de Arraial do Cabo.
A investigação foca em uma associação privada ligada à atividade pesqueira, suspeita de superfaturamento, apropriação indevida e ausência de prestação de contas entre janeiro de 2019 e junho de 2020.
Os recursos sob investigação deveriam ter sido utilizados para apoiar as atividades dos pescadores tradicionais do município e para a preservação da Unidade de Conservação.
No decorrer da operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio, incluindo a sede da associação investigada. As ordens judiciais foram emitidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As apurações preliminares indicam irregularidades na contratação de serviços, que são considerados superfaturados e possivelmente utilizados para fins particulares.
Além disso, a associação é investigada pela falta de prestação de contas adequada durante o período analisado.
A Controladoria Geral do Município de Arraial do Cabo também identificou diversas inconsistências nos exercícios financeiros da entidade, com destaque para despesas sem a devida comprovação.
Segundo a Polícia Federal, a perícia técnica realizada em documentos financeiros da associação apontou indícios de confusão patrimonial entre o presidente da entidade e a própria associação.
A análise da movimentação bancária reforçou as suspeitas, revelando transferências de valores entre a conta da associação e a conta pessoal do gestor.
Os valores sob investigação foram repassados pela Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC), conforme previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF, a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o município de Cabo Frio, a Colônia de Pescadores Z-5 e a associação agora investigada.
