A Justiça confirmou aquilo que a população já suspeitava: o dinheiro público, que deveria servir ao povo, foi usado para encher tanques particulares.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciriaco de Araújo Macedo, e do ex-coordenador de transportes, Luelker Martins de Oliveira, por improbidade administrativa em um esquema milionário de fraudes com combustíveis.
Segundo a sentença, os dois terão de ressarcir R\$ 3,2 milhões aos cofres públicos, além de pagar multa e perder os direitos políticos por cinco anos.
A investigação da operação Infarto revelou que, entre 2013 e 2016, veículos particulares eram abastecidos com verba pública, enquanto notas fiscais falsas eram usadas para encobrir um consumo de combustível que não correspondia à frota do município.
Interceptações telefônicas reforçaram as provas do esquema, mostrando que a prefeita tinha conhecimento das irregularidades.
O então coordenador de transportes chegou a admitir que incluía valores de diárias de motoristas em notas de combustível, simulando gastos inexistentes.
Também foram condenados o empresário Carlos Alberto da Cunha, dono do posto Cajarana, e a empresa de combustíveis, por participação direta nas fraudes.
Além da multa equivalente ao valor do dano, estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais pelos próximos cinco anos.
Já outros réus citados no processo foram absolvidos por falta de provas de benefício direto, embora a participação material tenha sido reconhecida.
Os nomes dos condenados serão inscritos no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa do CNJ e, após o trânsito em julgado, a empresa envolvida constará no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
A condenação é um recado claro: a corrupção tem preço, e a população não pode mais ser refém de gestores que usam a máquina pública como se fosse um patrimônio privado.
