A Justiça Federal condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelos crimes de perseguição e abuso de autoridade.
A decisão destaca que ele usou o cargo para retaliar servidores que se opunham a suas ordens e para pressionar tecnicamente a liberação do Linhão de Tucuruí, projeto que atravessa terras indígenas em Roraima.
O processo foi conduzido pelo Ministério Público Federal, que identificou um padrão de assédio e coerção dentro da Funai durante a gestão de Xavier.
Entidades indigenistas e servidores do órgão afirmaram que ele buscava enfraquecer a atuação técnica da instituição e atender a interesses políticos e econômicos ligados ao agronegócio.
A sentença representa um marco importante na defesa da integridade do serviço público e dos direitos dos povos indígenas.
Ela reforça que a autoridade pública deve agir com base na lei e na ética, e não para atender a pressões políticas ou econômicas.
O caso também abre precedente para a responsabilização de gestores que utilizem cargos públicos de forma abusiva.
