Fachin prega discrição e valoriza o silêncio institucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu na última terça-feira (2) a importância da discrição na atuação de ministros e magistrados. Em sua fala durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fachin afirmou que o “silêncio institucional” pode ser mais valioso do que o “protagonismo individual” para fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Segundo o ministro, a autoridade dos juízes não se mede pela frequência de suas manifestações públicas, mas pela qualidade de suas decisões. Virtudes como serenidade, discriçã, prudência e comedimento são fundamentais para a construção da confiança no sistema de Justiça. “A sociedade digital produz incentivos à visibilidade constante. Mas atentemos para isso. Nem toda visibilidade fortalece instituições. Muitas vezes o silêncio institucional vale mais que o protagonismo individual”, declarou.
Integridade e confiança: pilares da atuação judicial
Fachin enfatizou que, para os juízes, não há distinção entre a ética na vida pública e na vida privada, pois a integridade é “indivisível”. A confiança da sociedade nas instituições, segundo ele, depende diretamente da coerência de conduta dos agentes públicos. “As pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de Justiça. E confiança não se decreta, se conquista”, ressaltou.
O ministro citou o Código de Ética da Magistratura, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008, destacando que a legitimidade dos juízes também advém da exemplaridade ética. Ele lembrou que magistrados são observados em seus comportamentos, falas e escolhas pessoais, não apenas em suas decisões judiciais.
Debate sobre código de conduta para ministros do STF
É importante notar que o Código de Ética da Magistratura, mencionado por Fachin, não se aplica aos ministros do STF, que estão acima do conselho. Desde que assumiu a presidência da Corte em setembro de 2025, Fachin tem buscado construir um código de conduta específico para o STF, mas enfrenta resistência de colegas, como o ministro Gilmar Mendes, que considera o documento desnecessário.
As discussões sobre o tema ganharam força com as investigações envolvendo o Banco Master e possíveis relações financeiras e interpessoais de ministros do STF com seu dono, Daniel Vorcaro. Este episódio gerou uma das maiores crises de credibilidade da Corte nos últimos anos. Enquanto Gilmar Mendes assumiu um papel de porta-voz na defesa do tribunal, Fachin tem sido criticado por sua postura mais discreta.
Cármen Lúcia apoia código de ética e evento do STJ se contrapõe ao Fórum de Lisboa
A ministra Cármen Lúcia, próxima a Fachin, também participou do Congresso do STJ e defendeu a atuação do Judiciário para recuperar a confiança da sociedade. Ela foi escolhida para relatar o código de ética que Fachin defende. O evento do STJ, encerrado na terça-feira (2), foi visto como um contraponto ao Fórum de Lisboa, congresso anual organizado por Gilmar Mendes, que reúne autoridades e juristas para debater temas relevantes para o direito e a democracia.
