Governo Federal Consegue Adesão “Relevante” de Estados para Reduzir Preço do Diesel com Auxílio de R$ 1,20 por Litro
Medida emergencial, válida até o fim de maio, busca atenuar impactos da alta do petróleo no mercado brasileiro, com divisão de custos entre União e estados.
O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (27) que um número expressivo de estados brasileiros aderiu à proposta do governo federal para conter a escalada nos preços do diesel. A iniciativa visa mitigar os efeitos da recente alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, que tem impactado diretamente o custo do combustível no país.
Detalhes da Proposta e Prazo para Adesão
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser dividido igualmente entre a União e os estados participantes. Este auxílio terá validade até o final de maio. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, destacou a importância da adesão de um número “relevante” de governos estaduais para a implementação coordenada da medida. Os estados que ainda não se manifestaram têm até a próxima segunda-feira (30) para enviar seu parecer final, com a expectativa de publicação da medida entre segunda e terça-feira da semana seguinte.
Justificativa e Impacto Econômico
Ceron ressaltou a urgência da ação governamental diante dos reflexos da instabilidade internacional na economia brasileira. “É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, explicou. Apesar de medidas anteriores, como a zeragem de tributos e subsídios, a necessidade de ações adicionais, especialmente na importação, tornou-se evidente, visto que o Brasil, embora exportador de petróleo, ainda importa cerca de 30% do diesel que consome.
Avanços nas Discussões com os Estados
A reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi avaliada como positiva pelo presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira. Ele informou que uma proposta inicial do governo, que envolvia a isenção do ICMS sobre a importação de diesel, foi considerada inviável. Uma nova alternativa foi construída em conjunto, e o encontro mais recente foi crucial para esclarecer dúvidas técnicas e promover um maior entendimento sobre os impactos da medida nas diferentes realidades regionais.
Contexto de Aumento nas Margens de Lucro e Operação da PF
A medida surge em um cenário onde distribuidoras e postos de combustíveis registraram um aumento significativo em suas margens de lucro desde o início do conflito no Oriente Médio, conforme apurado pelo g1. Paralelamente, a Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) uma operação em 11 estados e no Distrito Federal para investigar supostos preços abusivos de combustíveis, buscando coibir aumentos injustificados e condutas que prejudiquem o consumidor.
