O crime e a denúncia
Um homem foi condenado a mais de 10 anos de reclusão pelos crimes de estupro, lesão corporal e ameaça contra sua ex-companheira. O caso, ocorrido em 27 de outubro de 2023, aconteceu em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. Segundo o Ministério Público estadual (MP-BA), o agressor invadiu a residência da mulher e a manteve em cárcere durante a noite, submetendo-a a agressões físicas e abuso sexual.
Ação heroica da criança
De acordo com os autos do processo, o momento mais crítico da ameaça ocorreu quando o réu utilizou uma faca contra a vítima. O filho do casal, de apenas 4 anos na época, conseguiu intervir retirando o objeto das mãos do pai e entregando à mãe. Mesmo após o episódio, o homem continuou com as agressões enquanto os filhos da vítima dormiam em um cômodo próximo.
Prisão e condenação
A vítima conseguiu acionar a Polícia Militar assim que o agressor adormeceu, resultando na prisão em flagrante. A sentença, proferida pelo juiz Wagner Ribeiro, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana, foi divulgada nesta semana. Além da pena privativa de liberdade, o condenado foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 salários mínimos.
Perspectiva de gênero no julgamento
O magistrado baseou sua decisão utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O instrumento orienta que juízes analisem as desigualdades estruturais e os estereótipos de gênero que permeiam casos de violência doméstica. Embora a condenação tenha sido definida em primeira instância, o réu ainda possui o direito de recorrer da sentença.
