O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi condenado em um desdobramento polêmico envolvendo tentativas de evitar o pagamento de uma dívida de campanha estimada em R$ 1,235 milhão. A decisão foi proferida pelo juiz Sérgio Menezes Lucas, da Primeira Vara Cível de Aracaju, no último dia 1º de abril.
A dívida, resultado da contratação de serviços publicitários durante a campanha eleitoral de 2016, levou a Justiça a se pronunciar contra Carvalho, que visivelmente buscou driblar suas obrigações financeiras.
A situação se agravou quando a Justiça tomou conhecimento da participação de Carvalho em um terreno de alto valor, próximo a um shopping e localizado em uma importante via do município de Lagarto, Sergipe.
Com 16,66% de participação no imóvel, a movimentação das partes envolvidas tornou-se alvo de investigação. Em dezembro de 2023, o senador tentou transferir seu direito sobre o terreno para suas filhas, o que foi identificado pelos advogados da empresa de publicidade que cobrou a dívida. Essa tentativa de manobra foi considerada uma fraude na execução da sentença.
Não satisfeito, Carvalho lançou mão de outra estratégia ao tentar transferir a propriedade para uma holding familiar poucos dias depois. No entanto, essa ação também foi interrompida pela Justiça, resultando em uma nova condenação por fraude em relação ao cumprimento da sentença.
Além disso, o terreno em questão estava em processo de negociação para locação pelo Grupo Atakarejo, com contrato que poderia gerar aluguéis superiores a R$ 100 mil mensais. Diante das manobras, a Justiça não apenas embargou as obras no local, mas também fixou uma multa de R$ 3 mil para caso de descumprimento da ordem judicial.
A defesa do senador ressalta o compromisso de Carvalho em regularizar qualquer débito. Curiosamente, ao declarar seus bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha de 2018, o parlamentar avaliou seu patrimônio em apenas R$ 35 mil, referindo-se a um “veículo terrestre”, enquanto a maior parte dos gastos de campanha, que totalizaram R$ 1.187.810,90, era oriunda do “fundo especial”.
Este caso também trouxe à tona a responsabilidade do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT), que enfrentou ações judiciais, resultando na penhora de sua sede pela Justiça. O desenrolar desta situação poderá impactar não apenas a carreira política de Carvalho, mas também o cenário eleitoral do partido em Sergipe e em todo o Brasil.
