A decisão foi motivada pelo abuso de poder econômico e pelo uso indevido dos meios de comunicação durante a eleição municipal.
De acordo com a denúncia, um jornal impresso e um site local*foram utilizados para a divulgação de propaganda eleitoral irregular, favorecendo a candidatura da dupla.
Além da cassação imediata dos mandatos, o tribunal determinou que prefeito e vice fiquem inelegíveis por oito anos, medida que reforça a seriedade das acusações.
A ação de impugnação foi movida pelo partido Republicanos, incluindo os diretórios estadual e municipal de Lagarto.
Prefeitura se posiciona e garante continuidade dos mandatos
Em nota oficial, a prefeitura afirmou que a decisão não possui efeito imediato.
Segundo o comunicado, os mandatos, “outorgados pelo povo de forma democrática”, seguem plenamente válidos até que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe analise os recursos.
O advogado do prefeito, Márcio Conrado, destacou que o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação, reforçando, segundo ele, “a fragilidade da tese acusatória”.
A defesa informou que **recorrerá da decisão, mantendo prefeito e vice nos cargos até o julgamento dos recursos.
Desfecho ainda incerto
Apesar da decisão da Justiça Eleitoral, a população de Lagarto ainda acompanhará de perto os próximos passos legais, que podem alterar o cenário político da cidade e determinar mudanças drásticas no comando do município.
