Mais uma vez, a Justiça brasileira se coloca como barreira contra a destruição ambiental em Maricá (RJ).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter suspensas as obras de um resort de luxo em uma Área de Proteção Ambiental (APA) da cidade, reforçando que o início ou continuidade do projeto não dependem da vontade política do prefeito Washington Quaquá, mas sim do cumprimento da lei.
A primeira turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido para retomada da construção, seguindo o voto da ministra Maria Thereza de Assis, relatora do caso.
A decisão reafirma o entendimento já exposto pelo ministro Herman Benjamin, em maio de 2023, que alertou para o risco de danos ambientais irreversíveis na restinga cerca de 80% da área poderia ser desmatada caso o empreendimento avance.
O projeto também carrega impactos sociais graves: comunidades indígenas e de pescadores, que há séculos ocupam a região, foram expulsas. Além do valor ambiental, o local guarda importância cultural e histórica, remontando à presença dos índios Guarani e preservando mistérios e lendas transmitidos por gerações.
Essa não é uma batalha recente. Em 2015, o deputado estadual Flavio Serafini denunciou, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a tentativa de destruir a “obra do Criador” em troca de interesses financeiros.
Desde então, ambientalistas, pescadores e indígenas vêm resistindo firmemente. Entre eles, há quem acredite que a área é protegida por espíritos guerreiros estando a frente o grande guerreiro “SEPÉ TIARAJU” narra a história de um líder indígena guarani que se tornou um símbolo de resistência no Rio Grande do Sul, durante a Guerra Guaranítica,
que o local têm um santuário sagrado, sendo essa luta também de natureza espiritual.
As tentativas de derrubar a proteção ambiental da área vêm sendo repelidas sistematicamente. Desembargadores têm se mantido firmes, preservando não só a biodiversidade, mas também o patrimônio cultural e espiritual da região.
Enquanto o prefeito Quaquá segue declarando publicamente que confia na liberação da obra chegando a viajar a Brasília para buscar apoio político junto a aliados o cenário jurídico continua desfavorável ao projeto.
O momento político e o rigor da legislação ambiental indicam que as “certezas” alardeadas pelo gestor podem não resistir à força da lei e à mobilização popular.
Natureza 1 x Ganância 0 — mas a batalha continua.
