Experiências bem-sucedidas de combate à violência ao redor do mundo oferecem modelos e inspiração para aprimorar as políticas de segurança pública no Brasil.
De Medellín a Nova York, de Bogotá à Escandinávia, o mundo oferece um vasto panorama de estratégias no combate à violência e na busca por segurança pública. Diferentes realidades locais geraram soluções variadas, com distintos níveis de sucesso.
Embora não exista uma fórmula mágica, essas histórias de superação podem inspirar e guiar os governantes brasileiros eleitos este ano na formulação de políticas eficazes. É um aprendizado valioso para o combate à violência no Brasil.
Conforme aponta uma reportagem da série Brasil Seguro, que examina políticas de segurança pública, não faltam exemplos globais que podem ser adaptados à realidade brasileira, oferecendo um guia para a redução da violência.
Nova York: Tolerância Zero e o Poder dos Dados em Segurança Pública
O caso de Nova York na década de 1990 tornou-se um dos marcos mais debatidos da segurança pública mundial. Sob a gestão do prefeito Rudolph Giuliani, a cidade implementou a estratégia da “tolerância zero”, focando no combate rigoroso a pequenas infrações urbanas, como pichações e vadiagem, para evitar a sensação de desordem que atrai crimes mais graves.
Contudo, o verdadeiro motor da virada nova-iorquina foi o CompStat (Computer Statistics), um sistema pioneiro de mapeamento criminal em tempo real introduzido em 1994. Este sistema transformou a rotina da polícia, exigindo que os comandantes de batalhão prestassem contas semanalmente sobre as áreas com mais registros criminais, baseando as decisões em dados e não em intuição.
Os resultados foram drásticos: de acordo com dados históricos do FBI (Federal Bureau of Investigation) e da polícia local, os homicídios na cidade despencaram de 2.245 em 1990 para 770 em 1998. Esta foi uma redução superior a 60%, que reposicionou a metrópole como uma das grandes cidades mais seguras dos Estados Unidos.
No plano federal, nos EUA, o FBI atua como a principal agência de investigação. A legislação americana também conta com o Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (Rico Act), que permite processar líderes de gangues por atividades criminosas de seus subordinados, mesmo sem ordem direta. Além disso, o sistema judicial é propenso a acordos de plea bargaining (negociação de pena), o que agiliza a punição e estimula a colaboração com as investigações, ferramentas que poderiam fortalecer o combate à violência no Brasil.
Colômbia: Urbanismo Social e Inclusão como Ferramentas de Paz
Na América Latina, a Colômbia oferece um duplo aprendizado com as transformações de Bogotá e Medellín entre os anos 1990 e 2010, migrando de um cenário de quase falência estatal para referências de urbanismo social e combate à violência.
Medellín, que ostentou o título de cidade mais violenta do mundo em 1991 com uma taxa de 381 homicídios por 100 mil habitantes, iniciou sua virada com o plano “Medellín la Más Educada”, liderado pelo prefeito Sergio Fajardo, a partir de 2004.
A estratégia consistiu em retomar os territórios vulneráveis controlados por milícias e cartéis não apenas com força policial, mas com infraestrutura de alta qualidade. Foram construídos os “Parques Biblioteca” nas favelas e implementado o Metrocable, um teleférico integrado ao metrô, que rompeu o isolamento geográfico e econômico das periferias.
O esforço conjunto de inteligência policial e sufocamento financeiro das redes de tráfico, aliado ao urbanismo inclusivo, fez a taxa de homicídios de Medellín recuar para cerca de 20 por 100 mil habitantes na década de 2020, uma redução de mais de 90%, conforme dados do Centro de Estudos sobre Desenvolvimento Econômico da Universidade dos Andes.
Paralelamente, Bogotá viveu sua revolução sob as gestões de Antanas Mockus e Enrique Peñalosa. Mockus focou na “Cultura Cidadã”, utilizando intervenções artísticas e educação de trânsito para reduzir conflitos interpessoais, enquanto Peñalosa investiu no sistema de transporte TransMilenio e na recuperação de espaços públicos degradados. Ambos mostraram que a alternância de poder eleitoral não significa ruptura de políticas públicas importantes para a segurança.
O Modelo Escandinavo: Reintegração Prisional e Baixa Reincidência
Na Europa, o Modelo Escandinavo de Reintegração, adotado majoritariamente por Noruega, Suécia e Finlândia, demonstra que a eficiência de longo prazo no combate à criminalidade passa pela reforma do sistema prisional. Este modelo oferece insights cruciais para a segurança pública no Brasil.
O exemplo mais emblemático é a Noruega, que reformulou completamente seu sistema na década de 1990, abandonando o caráter puramente punitivo para focar na “justiça restaurativa” e no “princípio da normalidade”. Neste modelo, a vida na prisão deve mimetizar tanto quanto possível a vida em liberdade, privando o indivíduo apenas de seu direito de ir e vir.
Prisões como as de Halden e Bastøy tornaram-se referências mundiais. Nelas, os detentos têm acesso a trabalho remunerado, cursos técnicos e universidades, e interagem com guardas não armados, que atuam como mentores. Essas práticas visam preparar o indivíduo para o retorno à sociedade.
Estatísticas do Kriminalomsorgen (Serviço Correcional Norueguês) e do Nordic Research Council for Criminology apontam que a taxa de reincidência criminal na Noruega é de apenas 20% em dois anos (e cerca de 25% em cinco anos), uma das menores do planeta. Em comparação, sistemas tradicionais baseados no superencarceramento em massa, como o brasileiro, frequentemente registram taxas de reincidência que superam os 60%, retroalimentando as facções criminais com mão de obra qualificada dentro e fora dos presídios.
Itália e União Europeia: Combate ao Crime Organizado e Cooperação Internacional
A Itália, berço da máfia, é frequentemente citada como um modelo de sucesso na luta contra o crime organizado endêmico, especialmente por sua legislação específica e seu foco no combate ao patrimônio adquirido a partir dessas atividades. A Itália foi pioneira no confisco de bens da máfia e sua reversão para uso social, contando com a figura histórica e crucial do delator.
Há tribunais e promotores especializados, como a Direzione Investigativa Antimafia (DIA), dedicados exclusivamente ao combate de organizações com método mafioso. Estas estruturas especializadas são fundamentais para desmantelar complexas redes criminosas, um desafio para a segurança pública no Brasil.
Na União Europeia, um bloco de 27 países, existe um modelo de cooperação intensificada, priorizando a harmonização das leis e a facilidade de trânsito de evidências e provas de um país para o outro. A estratégia se baseia em agências de apoio às polícias federais nacionais, como a Europol, que facilita o intercâmbio de informações e inteligência, e a Eurojust, que auxilia na coordenação de investigações e ações penais transnacionais entre promotores e juízes de diferentes nações. Essa colaboração internacional é vital para o combate à violência em um mundo globalizado.
