O drama do erro no diagnóstico
O caso, ocorrido em novembro de 2024 na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, teve início quando a paciente, em trabalho de parto, realizou dois testes rápidos para HIV que apresentaram resultados reagentes. Seguindo protocolos sanitários, a equipe médica impediu a amamentação e submeteu a mãe e a recém-nascida a um protocolo de antirretrovirais de alta complexidade. No entanto, um exame confirmatório realizado no dia seguinte deu negativo, mas a informação não foi repassada à família.
A falha na comunicação hospitalar
A mãe só descobriu que o diagnóstico inicial estava incorreto quase 20 dias após o parto, ao buscar por conta própria o resultado do exame confirmatório. O trauma psicológico e a interrupção abrupta do vínculo de amamentação geraram um processo judicial contra a instituição. A mulher relata que, apesar da vitória na Justiça, o valor da indenização não compensa a perda emocional: ‘Independentemente se for mil ou 200 mil, não vai trazer a amamentação de volta’, afirmou em entrevista.
Decisão judicial e reparação
Em primeira instância, o hospital foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais. Após recurso, o Tribunal de Justiça reajustou o valor para R$ 20 mil, reconhecendo a gravidade das falhas técnicas e a negligência na comunicação do resultado. A desembargadora relatora, Alice Teles de Oliveira, destacou que o montante busca o equilíbrio entre a compensação da vítima e a vedação ao enriquecimento sem causa.
Posicionamento da instituição
Em nota oficial, a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis afirmou que respeita as decisões judiciais e mantém seu compromisso com a ética e a transparência. O hospital defendeu que a equipe seguiu rigorosamente os protocolos do Ministério da Saúde e da ANVISA ao adotar medidas preventivas imediatas diante dos testes reagentes, visando garantir a segurança da mãe e da criança diante do cenário de risco apresentado naquele momento.
