O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte.
O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e, se aprovado, pode retirar Fux das próximas etapas do julgamento dos réus da trama golpista de 2022, conduzido justamente pela Primeira Turma.
A transferência está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a mudança entre colegiados, desde que haja vaga disponível e o pedido parta do ministro mais antigo do grupo, condição que Fux preenche.
A decisão final cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.
A movimentação é possível porque a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada no sábado (18), abriu uma vaga na Segunda Turma.
O colegiado é conhecido por decisões mais garantistas em matérias penais, ou seja, mais favoráveis à defesa.
Caso o pedido seja aceito, a Segunda Turma passará a ser composta por Edson Fachin (presidente do STF e da Turma), Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Com a mudança, os processos sob relatoria de Fux na Primeira Turma seriam redistribuídos por sorteio entre os demais ministros do colegiado, atualmente formado por Alexandre de Moraes (presidente), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia até o preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria de Roberto Barroso.
O pedido de transferência acontece após tensões recentes entre Fux e outros ministros do Supremo.
Na semana passada (15), o magistrado discutiu com o decano Gilmar Mendes durante um intervalo de sessão.
O embate teria sido motivado por críticas de Gilmar ao voto de Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista.
Segundo relatos de bastidores, revelados pela Folha de S. Paulo, Fux reclamou de comentários depreciativos e de exposição indevida dentro da Corte.
O ministro Luiz Fux solicitou à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do tribunal.
O pedido, formalizado nesta terça-feira (21), pode afastar o ministro das próximas fases do julgamento relacionado à trama golpista de 2022, atualmente conduzido pela Primeira Turma.
A mudança está amparada pelo artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a troca entre turmas desde que haja vaga e o pedido seja feito pelo ministro mais antigo do grupo, critério que Fux atende.
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada no sábado (18), abriu uma vaga na Segunda Turma, facilitando a movimentação.
O presidente do STF, Edson Fachin, tem a decisão final sobre o pedido e deve avaliá-lo nos próximos dias. Caso aprovada, a Segunda Turma passaria a ser composta por Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Com a saída de Fux, os processos sob sua relatoria na Primeira Turma serão redistribuídos entre os atuais membros: Alexandre de Moraes (presidente), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, até que a vaga de Barroso seja preenchida.
A iniciativa ocorre em meio a recentes tensões internas, especialmente um desentendimento entre Fux e o decano Gilmar Mendes, ocorrido na semana passada durante um intervalo de sessão.
O confronto teria relação com críticas de Gilmar ao voto de Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, com Fux reclamando de comentários depreciativos e exposição dentro da Corte.
