A cidade de São Paulo passará a ter um “passaporte de vacina” que deverá ser exibido por quem quiser ter acesso a eventos, shoppings, restaurantes e outros estabelecimentos. O documento será exibido em um aplicativo.
O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta segunda-feira (23).
Os cidadãos deverão baixar o aplicativo, que deverá ser lançado até sexta-feira (27), efetuar o cadastro e então vão receber um QR Code que, na prática, é o passaporte. A leitura desse código vai permitir que os estabelecimentos saibam se a pessoa está com a vacina em dia.
Há mecanismos semelhantes em outros lugares do mundo. Veja abaixo uma lista de países e cidades que adotaram a mesma política.
Nova York
A cidade de Nova York foi uma das que obrigaram os restaurantes, academias de ginásticas e outros negócios que funcionam em local fechado a verificar se os clientes foram vacinados.
A regra já começou a valer no dia 17 de agosto, mas a fiscalização só terá início no dia 13 de setembro.
As empresas precisam colocar cartazes para avisar que é preciso ter sido vacinado, e que as pessoas que não receberam nenhuma dose estarão cientes de que estão sujeitas a uma multa.
Há dois aplicativos de smartphone: um deles é do governo do estado, que usa a identificação nos registros oficiais, o outro é da prefeitura, que permite que as pessoas tirem uma foto do registro na cartela de papel.
As pessoas também poderão mostrar sua cartela de papel que comprova que elas receberam a vacina.
No dia 18 de agosto, um grupo de donos de restaurantes entrou na Justiça contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina. Eles argumentam que a prefeitura está perseguindo os pequenos negócios, que já enfrentam dificuldades por causa da pandemia, e que deveria haver exceções para clientes que não querem tomar vacina por motivos religiosos ou por algumas condições clínicas.
França
Desde o dia 9 de agosto as pessoas que quiserem ir a restaurantes, bares, aviões e trens, museus, salas de cinema e piscinas precisam comprovar que foram vacinadas ou mostrarem um teste de Covid-19 com resultado negativo.
Houve manifestações contra a medida na França no fim de julho.
Inicialmente, a medida foi uma proposta do presidente Emmanuel Macron mas o Parlamento do país aprovou a obrigatoriedade do passaporte no dia 26 de julho.
No começo de agosto, a Corte Constitucional da França decidiu que a obrigatoriedade do passaporte é válida.
Itália
A Itália exige desde o dia 6 de agosto a apresentação de um “passe de saúde” para a entrada em ambientes fechados, transporte público e pontos turísticos.
A medida foi aprovada pelo governo italiano e prevê também que o chamado Green Pass (passe verde em inglês) será obrigatório para professores e alunos a partir de 1º de setembro.
O documento comprova a vacinação com ao menos uma dose, teste recente negativo para Covid-19 ou que o indivíduo tenha se infectado e recuperado da doença nos últimos seis meses.
Todos os turistas que visitarem o Coliseu – atração mais procurada da capital italiana –, por exemplo, precisarão apresentar o certificado já nesta sexta.
O certificado também será exigido na parte interna de restaurantes, bares, em academias, cinemas e em ginásios e estádios esportivos.
Israel
O país começou a exigir um passaporte, que também é acessado em um aplicativo, que serve como uma prova de que as pessoas foram vacinadas. Ele é usado em eventos culturais e esportivos, restaurantes, conferências, atrações turísticas e também locais de oração. O passe começou a ser obrigatório em 29 de julho.
China
A China tem um sistema de QR Code (uma espécie de código em imagem) desde o ano passado. Pelo mecanismo, as pessoas são classificadas em cores diferentes. Se ela é da cor verde, ela tem a circulação liberada. Uma cor amarela significa que a pessoa deve ficar em casa.
Os próprios usuários submente suas informações, mas esse não é o único dado usado para a classificação —o governo também recolhe dados do sistema de saúde.
Muitos estabelecimentos exigem que os clientes mostrem seu QR Code para poderem entrar nos locais.
