Durante audiência pública, desembargador ressalta a importância da harmonia entre os poderes, em conformidade com a Constituição, diante de ações que extrapolam seus limites
Em uma audiência pública de grande relevância, o desembargador William Douglas enfatizou a necessidade de respeitar a harmonia entre os poderes, conforme estabelecido na Constituição, em meio a ações que demonstram um exercício amplo e desmedido do poder por parte de um desses poderes.
O desembargador ressaltou que a Carta Magna, pilar fundamental do Estado democrático de direito, estabelece claramente a importância da harmonia entre os poderes, garantindo a independência e autonomia de cada um. No entanto, ele levantou preocupações em relação a iniciativas que ultrapassam os limites estabelecidos pela Constituição, concedendo poderes amplos a determinado poder, em detrimento da harmonia e do equilíbrio entre os poderes.
Durante sua fala, William Douglas enfatizou: “A única forma de conseguirmos ter um único País, de trabalharmos juntos por pautas comuns, é olharmos para a Constituição e falarmos assim: ‘Independentemente das profundas divergências, vamos cumprir a Constituição’”.
O desembargador destacou que é necessário respeitar a inviolabilidade dos parlamentares, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, como estabelecido na Constituição. Ele também alertou para a preocupante tendência de tentar calar os parlamentares com quem se discorda, ao invés de vencer no campo das ideias e argumentos.
William Douglas fez um apelo aos parlamentares para que reflitam sobre a importância da preservação da representatividade e da voz do povo. Ele alertou que a falta de respeito à harmonia entre os poderes pode resultar na supressão da voz dos eleitores, comprometendo a essência da democracia.
As palavras do desembargador reforçam a necessidade de manter a integridade das instituições democráticas e assegurar o equilíbrio entre os poderes. É fundamental que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário atuem dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, respeitando a independência e a autonomia de cada um, a fim de preservar a harmonia e o bom funcionamento do Estado brasileiro.
