Pôr: Ricardo Cantarelle
Em meio a uma controvérsia envolvendo o X (ex-Twitter) e o Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Elon Musk fez declarações contundentes no último domingo (7.abr.2024), pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Musk acusou o magistrado de censurar a rede social no Brasil e de trair a Constituição e o povo brasileiro.
As críticas de Musk surgem após uma série de embates entre o X e o STF, com Moraes sendo o principal alvo das acusações de censura.
O empresário afirmou que em breve o X publicará informações sobre as exigências feitas por Alexandre de Moraes e como estas violam a legislação brasileira.
A escalada de tensões entre o X e o STF tem gerado debates acalorados sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais.
A posição de Elon Musk, como um dos principais líderes do X, adiciona ainda mais combustível a essa discussão.
Para alguns observadores, as declarações de Musk refletem a crescente preocupação de empresas de tecnologia com a possibilidade de interferência estatal em suas operações.
No entanto, críticos apontam que tais intervenções são necessárias para combater a disseminação de desinformação e proteger os direitos dos cidadãos.
Enquanto o embate entre o X e o STF continua, as opiniões públicas se dividem sobre a melhor abordagem para lidar com questões complexas relacionadas à regulação da internet e à liberdade de expressão.
Enquanto isso, a pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes aumenta, com Musk liderando o coro pelo seu impeachment.
BRAZIL IS ON THE BRINK
I’m reporting to you from Brazil, where a dramatic series of events are underway. At 5:52 pm Eastern Time, today, April 6, 2024, X corporation, formerly known as Twitter, announced that a Brazilian court had forced it to “block certain popular accounts in Brazil.” Then, less than one hour later, the owner of X, @ElonMusk announced that X would defy the court’s order, and lift all restrictions. “As a result,” said Musk, “we will probably lose all revenue in Brazil and have to shut down our office there. But principles matter more than profit.” At any moment, Brazil’s Supreme Court could shut off all access to X/Twitter for the people of Brazil. It is not an exaggeration to say that Brazil is on the brink of dictatorship at the hands of a totalitarian Supreme Court Justice named Alexandre de Moraes. President Lula da Silva is participating in the push toward totalitarianism. Since taking office, Lula has massively increased government funding of the mainstream news media, most of which are encouraging increased censorship. What Lula and de Moraes are doing is an outrageous violation of Brazil’s constitution and the United Nations Declaration of Human Rights. At this moment, Brazil is not yet a dictatorship. It still has elections and the Brazilian people have other means at their disposal to confront authoritarianism.But the Federal Supreme Court and the Superior Electoral Court are directly interfere in those elections through censorship. Three days ago I published the Twitter Files for Brazil. They show that Moraes has violated the Brazilian Constitution. Moraes illegally demanded that Twitter reveal private information about Twitter users who used hashtags he considered inappropriate. He demanded access to Twitter’s internal data, violating the platform’s policy. He censored, on his own initiative and without any respect for due process, posts on Twitter by parliamentarians from the Brazilian Congress. And Moraes tried to turn Twitter’s content moderation policies into a weapon against supporters of then-president Jair Bolsonaro.I say this as an independent and non-partisan journalist. I’m not a fan of either Bolsonaro or Trump. My political views are very moderate. But I know censorship when I see it. The Twitter Files also revealed that Google, Facebook, Uber, WhatsApp and Instagram betrayed the people of Brazil. If such evidence is proven, the executives of these companies behaved like cowards: they provided the Brazilian government with personal registration data and telephone numbers without a court order and, therefore, violating the law. When Twitter refused to provide Brazilian authorities with private user information, including direct messages, the government attempted to sue Twitter’s top Brazilian lawyer. When I lived in Brazil in 1992, I was very left-wing. At the time, Lula and the PT’s slogans were “Without fear of being happy”.In recent days, I have spoken to dozens of Brazilians, including professors, journalists and respected lawyers. Everyone tells me they are shocked by what is happening. They told me that they are afraid to speak their mind and that the Lula government is complicit in creating this climate of fear. Brazil belongs to the Brazilians. It is not my country. As such, there are limits to what I am capable of doing. But I can say things that many Brazilians do not feel safe saying: Alexandre de Moraes is a tyrant. And the only way to deal with tyrants is to confront them. It is up to Brazil’s senators to confront the tyrant. And it is up to the people of Brazil to demand that their senators do so.
TRADUÇÃO
Estou reportando para você do Brasil, onde uma série dramática de eventos está em curso. Às 5h52min do horário do leste, hoje, 6 de abril de 2024, a corporação X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que um tribunal brasileiro a havia obrigado a “bloquear certas contas populares no Brasil”. Menos de uma hora depois, o proprietário da X, @ElonMusk, anunciou que a X desafiaria a ordem do tribunal e levantaria todas as restrições. “Como resultado”, disse Musk, “provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas princípios importam mais do que lucro.” A qualquer momento, o Supremo Tribunal Federal do Brasil poderia cortar todo o acesso ao X/Twitter para o povo brasileiro. Não é exagero dizer que o Brasil está à beira da ditadura nas mãos de um juiz totalitário do Supremo Tribunal chamado Alexandre de Moraes. O presidente Lula da Silva está participando do avanço em direção ao totalitarismo. Desde que assumiu o cargo, Lula aumentou massivamente o financiamento governamental da mídia tradicional, a maioria dos quais está incentivando a censura aumentada. O que Lula e de Moraes estão fazendo é uma violação ultrajante da constituição do Brasil e da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Neste momento, o Brasil ainda não é uma ditadura. Ainda há eleições e o povo brasileiro tem outros meios à sua disposição para enfrentar o autoritarismo. Mas o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão interferindo diretamente nessas eleições através da censura. Três dias atrás, publiquei os Arquivos do Twitter para o Brasil. Eles mostram que Moraes violou a Constituição Brasileira. Moraes exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse informações privadas sobre usuários do Twitter que usavam hashtags que ele considerava inadequadas. Ele exigiu acesso aos dados internos do Twitter, violando a política da plataforma. Ele censurou, por iniciativa própria e sem nenhum respeito ao devido processo, postagens no Twitter de parlamentares do Congresso Brasileiro. E Moraes tentou transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro. Digo isso como jornalista independente e apartidário. Não sou fã nem de Bolsonaro nem de Trump. Minhas opiniões políticas são muito moderadas. Mas reconheço a censura quando a vejo. Os Arquivos do Twitter também revelaram que Google, Facebook, Uber, WhatsApp e Instagram traíram o povo do Brasil. Se essas evidências forem comprovadas, os executivos dessas empresas se comportaram como covardes: forneceram ao governo brasileiro dados pessoais de registro e números de telefone sem ordem judicial e, portanto, violando a lei. Quando o Twitter se recusou a fornecer às autoridades brasileiras informações privadas do usuário, incluindo mensagens diretas, o governo tentou processar o principal advogado brasileiro do Twitter. Quando vivi no Brasil em 1992, era muito de esquerda. Na época, os slogans de Lula e do PT eram “Sem medo de ser feliz”. Nos últimos dias, conversei com dezenas de brasileiros, incluindo professores, jornalistas e advogados respeitados. Todos me dizem que estão chocados com o que está acontecendo. Eles me disseram que têm medo de falar o que pensam e que o governo de Lula é cúmplice na criação desse clima de medo. O Brasil pertence aos brasileiros. Não é meu país. Como tal, há limites para o que sou capaz de fazer. Mas posso dizer coisas que muitos brasileiros não se sentem seguros em dizer: Alexandre de Moraes é um tirano. E a única maneira de lidar com tiranos é confrontá-los.
Cabe aos senadores do Brasil confrontar o tirano. E cabe ao povo do Brasil exigir que seus senadores o façam.
