O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve o bloqueio de valores do deputado estadual Renato da Costa Machado e de Reginaldo Machado dos Santos, ex-presidente da autarquia de obras de Maricá.
A 2ª Vara Cível de Maricá acolheu a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, bloqueando cautelarmente R$ 150 mil de Renato e R$ 486.474,51 de Reginaldo. A ação judicial, decorrente de uma investigação sobre desvios de recursos públicos, acusa os primos de danos ao erário e enriquecimento ilícito.
Em abril de 2021, quando os fatos ocorreram, Renato da Costa Machado presidia a SOMAR, a autarquia responsável por serviços de obras no município.
Segundo o GAECO/MPRJ, Renato liderou a compra de um imóvel pelo Município, por meio da SOMAR, a um preço muito acima do valor de mercado.
O imóvel pertencia a Reginaldo Machado dos Santos e foi adquirido pelo município por R$ 1.136.474,51, enquanto, dois meses antes, tinha sido avaliado em R$ 500 mil para fins tributários, resultando em uma valorização injustificada de 227%.
A investigação aponta que o município pagou indevidamente R$ 636.474,51 a mais pelo imóvel. Além disso, logo após a desapropriação, Reginaldo realizou um saque em espécie de R$ 150 mil e, ao longo do ano, valores foram retornados a Renato.
O bloqueio de valores visa garantir a reparação dos danos ao erário enquanto a investigação e o processo judicial prosseguem, com o objetivo de esclarecer todos os aspectos dessa transação suspeita e responsabilizar os envolvidos.
Os promotores do MP também indicaram que a Prefeitura de Maricá comprava terrenos de pessoas ligadas a ele com sobrepreço.
O Ministério Público concluiu que o enriquecimento de Renato Machado é “indisfarçável” e que o patrimônio dele cresceu “de maneira avassaladora”…
Os promotores apontam que a organização criminosa subtraiu recursos do município para o patrimônio particular dos envolvidos.
A denúncia afirma que Renato Machado era o destinatário final do dinheiro. Segundo os relatórios, o patrimônio de Renato saiu de zero, em 2014, para mais de R$ 1 milhão em 2021.
No começo do mês passado, a Justiça aceitou a denúncia e determinou o bloqueio de bens: R$ 150 mil de Renato Machado e R$ 486 mil do primo.
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Às informações realizadas mostra quê Renato Machado, declarou a Receita Federal rendimentos de R$ 256 mil, onde a movimentação bancária dele mostrou mais de um R$ 1 bilhão, entre créditos e débitos.
Às constantes movimentações bancárias bom valores altos fugindo ao histórico dás movimentações feitas no passado acabou chamando atenção dos agentes da COAF, a evolução financeira meteórica tevê início logo depois dele ingressar na vida pública, às 5 operações realizadas foi emitido um ALERTA.
O deputado através da sua assessoria disse que o patrimônio dele é fruto de árduo trabalho desde a adolescência e que todo o histórico bancário e fiscal é de conhecimento das autoridades, não havendo nada desabonador.
