A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (08/10) uma nova ação de fiscalização, agora no bairro do Caju.
As equipes foram até um terreno com cerca de 24 mil metros quadrados na Estrada Zilto Monteiro de Abreu, onde dez imóveis vinham sendo erguidos de forma desordenada. Parte das construções foi feita dentro da faixa de proteção marginal de um córrego.
Os imóveis construídos no espaço, que tem matrícula regular no município, incluem oito casas (duas delas com moradores, mas sem o ‘habite-se’) e um prédio com oito lojas e quatro apartamentos.
O Gated já tinha embargado as obras em abril e, diante do desrespeito à determinação, cada uma recebeu um auto de infração que também contempla a construção irregular. Nos dois imóveis ocupados, as famílias terão acompanhamento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Ainda segundo as equipes, o terreno é parte de um espólio familiar e serve de área de transbordo da lagoa de Jacaroá, que fica próxima do local.
Os responsáveis pelo espaço também serão notificados e os construtores podem ser indiciados pelo crime de grilagem de terras. Participaram da ação as secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Defesa Civil, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, junto com equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
