A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (03/12) uma grande operação no bairro de Bambuí, região litorânea da cidade.
Duas construções irregulares em andamento foram derrubadas, juntamente com um muro e três cercas. Outras duas obras foram embargadas, ambas dentro da faixa marginal de proteção lagunar, sendo que numa delas os responsáveis já haviam sido orientados a não prosseguir. A ação se concentrou na Avenida Braulino Venâncio da Costa.
Houve ainda um trabalho de fiscalização das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustentável, no qual foram emitidos 16 embargos, quatro notificações pelo corte irregular de terra e uma intimação.
Além dessas, também participaram da ação as secretarias de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Integrado (Seop), de Proteção e Defesa Civil, de Iluminação Pública, de Assistência Social e de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, junto com equipes da Guarda Municipal, do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar).
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
