O policial militar Cássio Novaes, denunciado por assédio sexual e ameaças de morte, em abril deste ano, pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, foi promovido a coronel e aposentado da corporação. Ele cumpria licença remunerada desde quando as denúncias foram protocoladas na Corregedoria da PM. As denúncias continuam sendo investigadas.
Os atos administrativos foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (17). Em nota enviada ao G1, a Polícia Militar confirmou a aposentadoria e informou que foi devido ao tempo de serviço dele na corporação.
Na Polícia Militar, é praxe que, ao se aposentar, o policial seja promovido ao posto superior. A publicação dos dois atos é sempre feita na mesma edição do Diário Oficial, assim como aconteceu no caso de Cássio Novaes.
Conforme apurado pelo G1, mesmo que não esteja mais na ativa, a apuração das denúncias continua, já que as trocas de mensagens denunciadas pela ex-soldado aconteceram enquanto os dois atuavam na corporação.
Ainda, se ele for considerado culpado pelo assédio sexual e ameaças de morte, o processo pode fazê-lo perder o posto, resultando na perda da aposentadoria do coronel. O advogado de defesa dele, Anezio Donisete Lino, enfatizou que o coronel tem mais de 30 anos na corporação e o tempo abre a possibilidade dele ir para a reserva.
Assédio sexual e ameaças de morte
As investidas pessoais do então tenente-coronel à soldado Jéssica começaram em 2018, segundo ela. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.
“Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura”, relembra.
Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. “Depois desse dia, minha vida virou um inferno”, desabafa. A ex-soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos do superior.
Ela ficou dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou em março e ela precisou voltar ao serviço.
Novaes conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram, segundo ela, cada vez mais insistentes. O comandante prometia sustentar os filhos da então soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.
As ameaças de morte vieram, também, por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que “não existe segredo entre dois, um tem que morrer” e “quem não tem problema na vida, está no cemitério”.
A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo superior. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o departamento estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.
Defesa
O advogado de defesa do coronel Cássio Novaes criticou a decisão de Jéssica de expor o caso publicamente. As declarações foram dadas ao G1 em junho, por telefone. Ele informou que o inquérito policial ainda não foi concluído pela Corregedoria da Polícia Militar e tramita em segredo de Justiça. “Se o próprio processo segue nessa maneira, não cabe a ninguém ficar divulgando ou julgando”, disse.
“Ela [ex-soldado denunciante] fez de forma a divulgar o que é conveniente para ela”, critica o advogado. “A única coisa que ela faz é publicar ‘prints’ de partes de conversa, denunciando um suposto assédio sexual. No momento oportuno, a verdade vai aparecer”, disse.
Ainda conforme o advogado, Jéssica pediu a exoneração da corporação para “se blindar de eventuais reprimendas que estão previstas na Polícia Militar”. Cássio Novaes foi afastado do comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo assim que as denúncias foram formalizadas, e transferido para outro, no interior paulista, onde não se apresentou.
Polícia Militar
O advogado de defesa da ex-soldado, Sidney Henrique, informou que solicitou medidas protetivas para ela e a família à Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, que foram negadas. Além disso, ele também pleiteou um pedido de prisão preventiva do comandante e a suspensão do porte e posse de arma dele.
Procurada pelo G1 à época, a Polícia Militar disse, por nota, que recebeu a denúncia e imediatamente instaurou um inquérito policial militar para apurar rigorosamente os fatos. A investigação continua sendo conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar. Segundo a corporação, todos os fatos são sigilosos, conforme prevê a legislação.
