Deputado do PSOL se envolve em briga e agressão na Câmara dos Deputados: direitos e responsabilidades em xeque
Brasília, DF – Um episódio lamentável aconteceu na tarde desta terça-feira (16/04/24) na Câmara dos Deputados, envolvendo o deputado federal Braga, do PSOL, e um militante do MBL, identificado como Costenaro.
Segundo informações, a discussão teve início quando Costenaro questionou Braga sobre a regulamentação de aplicativos de transporte, próximo ao corredor de comissões da Casa.
O que era uma conversa acalorada rapidamente se transformou em um bate-boca, culminando na agressão física de Braga contra Costenaro.
Imagens registradas por outros parlamentares e divulgadas nas redes sociais comprovam a agressão.
Após a briga, Braga expulsou Costenaro da Câmara dos Deputados. No entanto, a situação não parou por aí.
Ao sair do local, Costenaro foi detido pela Polícia Judiciária, gerando ainda mais polêmica e questionamentos sobre o caso.
Direitos e responsabilidades em xeque
O episódio levanta diversos questionamentos sobre a ética no exercício do mandato parlamentar, a proteção dos cidadãos no ambiente legislativo e a atuação da Polícia Judiciária.
Agressão e abuso de poder
A agressão física de um deputado contra um cidadão dentro da Câmara dos Deputados configura crime e fere gravemente os princípios da democracia e do Estado de Direito. Braga, ao invés de debater ideias e defender seus pontos de vista de forma civilizada, optou pela violência, demonstrando total desrespeito com o cargo que ocupa e com o cidadão que o questionou.
Expulsão ilegal
A expulsão de Costenaro da Câmara dos Deputados por Braga também deve ser questionada.
O deputado não tem a autoridade para tomar tal medida, que só pode ser realizada pela Mesa Diretora da Casa, após a devida análise e votação em plenário.
Prisão controversa
A prisão de Costenaro pela Polícia Judiciária também levanta dúvidas sobre a legalidade e a imparcialidade da ação.
Relatos nas redes sociais indicam que a polícia agiu de forma arbitrária, sem observar os direitos constitucionais do cidadão detido.
Investigações e medidas cabíveis
O caso precisa ser investigado com rigor pelas autoridades competentes, incluindo a Polícia Civil, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e o Ministério Público. Braga deve responder por seus atos na esfera criminal e cível.
A Polícia Judiciária também precisa ser responsabilizada por qualquer irregularidade em sua atuação.
Sociedade civil cobra respostas
A sociedade civil acompanha o caso com atenção e cobra que a justiça seja feita. É fundamental que os envolvidos sejam responsabilizados por seus atos e que medidas sejam tomadas para evitar que episódios como este se repitam no futuro.
A Câmara dos Deputados, como casa da democracia, precisa dar o exemplo e garantir que seus membros atuem com ética, respeito e responsabilidade.
Este caso serve como um lembrete de que a violência nunca é a resposta e que a democracia só se fortalece quando o diálogo e o respeito prevalecem.
