A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), realizou duas ações de demolição em Itaipuaçu nesta terça-feira (25/06). A primeira foi na região do Barroco, onde um imóvel foi erguido irregularmente dentro da faixa marginal de proteção de um córrego na Rua Seis.
Em seguida, o grupo se dirigiu ao Recanto e retirou outra construção sem licença na Rua Nove, entre as ruas Engenheiro Domingos Barbosa e Otávio Jansen Pereira.
Neste último caso, o imóvel estava ainda em construção e não era habitado, não sendo necessária uma negociação para desocupá-lo. No Barroco, onde a construção também estava desocupada, o Gated informou que foram realizadas todas as ações fiscais prévias como notificação, intimação, embargo e multa por construção irregular.
Em seguida, foi feito parecer técnico de demolição e ainda uma notificação informando sobre a derrubada do imóvel.
Participaram das ações as secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Trânsito e Engenharia Viária, de Iluminação Pública e de Defesa Civil, com apoio da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), da Guarda Municipal e de policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
No dia 20 de maio, a Prefeitura formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir as construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, tem o objetivo de viabilizar a permanente troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
